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EMENTA Pedido de credenciamento de novas instituições de ensino, da rede pública estadual, para procederem...

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) declarou a nulidade...

Coordenador do grupo de trabalho interministerial que o governo federal criou em abril deste ano...

Parlamentares, autoridades e entidades participam do lançamento, nesta quarta-feira (10), às 9h, na Câmara dos...

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) reformou uma sentença...

Deixar a escola em plena juventude não é raro no Brasil, conforme aponta uma pesquisa...

Diante do insucesso da execução contra o devedor principal, o sócio responde por todas as...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

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