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A decisão em anexo, descreve que a reclamante pretendida o reconhecimento do vínculo de emprego...

Um caso de negligência e falta de segurança culminou em ação de danos morais no...

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (28) para...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Ligiane Rodrigues Bueno, R.G. 34.054.970-1 solicitou à Direção do...

QUESTÃO: A autorização do uso de imagem de alunos pelos colégios. O art. 20, do...

(Razão Social), com endereço (Endereço completo com CEP), inscrita no CNPJ sob o nº ……………, doravante...

O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) dispõe sobre recursos anuais para as escolas investirem...

Recentemente tem ocorrido um aumento nas notícias envolvendo a prática da redução da jornada semanal...

Trata-se de consulta realizada por Instituição de Ensino solicitando informações sobre venda de apostila, emissão...

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das...