Pareceres e orientações

Primeiramente, faz-se necessário observar o que dispõe o artigo 5º da Lei nº 9.870/99, conhecida...

A 2ª Câmara Civil do TJ manteve decisão proferida pela juíza Ana Cristina Borba Alves,...

O Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar nº 123/2006, é um regime de impostos criado...

A 2ª Turma Recursal do Juizado Especial Cível do Distrito Federal não concedeu danos morais...

Muitas instituições nos indagaram face as diversas interpretações que vem surgindo quanto aos descontos no...

A Receita Federal do Brasil está divulgando caso de empresas que tem sido vítimas do...

Transporte Muitas instituições nos indagaram face as diversas interpretações que vem surgindo quanto aos descontos...

O final de ano letivo chegou e na maioria das instituições de ensino é neste...

 A questão que trazemos hoje ao conhecimento de nossos Clientes diz respeito à Ação Direta...

Recentemente, essa assessoria foi contatada para sanar dúvidas quanto à necessidade de mediador em colônia...