Pareceres e orientações

Em 18/12/2019 o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu os embargos de declaração no...

Em tempos de coronavírus, as empresas têm enfrentado grandes dificuldades para sobreviver. Diante de um...

Publicado em: 09/05/2020 as 00:01   RAZÕES DE VETO – Em que pese o merecimento...

Ante a gravidade da pandemia do Covid-19, que se alastra a cada segundo, as consequências...

Em tempos de pandemia da COVID-19, causada pelo novo coronavírus, a maioria das empresas precisam...

A Pandemia da Covid-19 (Coronavírus), que assola o nosso país e o estado de emergência...

O principal intuito do governo federal, diante do agravamento da pandemia, foi mitigar e/ou protelar...

  Qual é o objetivo da Medida Provisória 936/2020? O objetivo é garantir as atividades...

O impacto da pandemia trazida pelo Coronavírus vem mobilizando as empresas no sentido de rever,...

Informamos que na última terça-feira (14/04), o Presidente Jair Bolsonaro, sancionou a Lei nº 13.988,...