Pareceres e orientações

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO NOTA DE ESCLARECIMENTO Considerando as implicações da pandemia...

QUESTÃO: Em 07/01/2020, esta assessoria jurídica recebeu e-mail indagando sobre a possibilidade de reprovação de...

Recentemente a assessoria foi questionada sobre o requerimento de uma aluna vislumbrando alcançar uma exceção...

Recentemente essa assessoria recebeu o questionamento sobre a possibilidade de composição de uma turma mista...

O Conselho Estadual do Rio de Janeiro estabeleceu novas normas para o credenciamento de escolas...

                O Atendimento Educacional Especializado ofertado pelas escolas, via de regra, não prescinde de laudo...

Recentemente, uma Instituição Educacional entrou em contato com esta assessoria, buscando auxílio de como proceder...

Recentemente a assessoria jurídica foi abordada quanto à possibilidade de reprovar aluno com TDAH que...

Recentemente essa assessoria foi abordada a respeito de um aluno de inclusão cuja deficiência o...

As leis educacionais e de inclusão, no que tange à educação escolar, estipulam que os...