Pareceres e orientações

Segundo a cartilha do Ministério da Educação, a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio...

Em recente decisão do Supremo Tribunal Federal, publicada em 16/08/2019, foi reconhecida a constitucionalidade da...

Recentemente, uma instituição educacional solicitou informações de como proceder numa situação de inadimplência, ao qual...

Em 12/julho/2019, o Escritório Ricardo Furtado & Advogados Associados obteve sucesso em mais uma ação...

Recentemente, essa assessoria recebeu o questionamento acerca de como proceder no caso em que alunos...

Se houver pane no sistema de filmagens, a escola terá consequências?  Primeiramente, no município do...

Inicialmente, informamos que os alunos com Dislexia, discalculia e disortografia têm direito ao atendimento educacional...

No meado de 2018, mais precisamente no mês de agosto, foi publicada a Lei nº...

Recentemente, uma instituição educacional solicitou informações de como proceder numa situação de inadimplência, ao qual...

Primeiramente, cumpre esclarecer que a Lei nº 5222, de 11/04/2008, que versa sobre a proibição...