Pareceres e orientações

No dia de ontem 10/09, foi divulgado na mídia eletrônica, uma notícia de que a...

No Diário Oficial de ontem (19/08), foi publicada a lei em referência, cujo texto integral...

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O tema vem deixando muitos gestores escolares inseguros, isto não só diante das interpretações que...

Foi publicada nesta quarta-feira, dia 27 de agosto de 2020, no Estado do Rio de...

Na última segunda-feira dia 20/7, a medida provisória (MP) 927 perdeu o seu prazo de...

Nossa reunião hoje tratará da questão do retorno às aulas presenciais a partir do dia...

Afrontam a CF: ou porque usurpam competência privativa da União ou porque exorbitam dos limites...

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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, através do Aviso nº 43...