Implementação do Plano de Emergência Contra Incêndio e Pânico em Instituições de Ensino: Passo a Passo
Pareceres e orientações
20 jul 26 08:00

Implementação do Plano de Emergência Contra Incêndio e Pânico em Instituições de Ensino

Resumo: As instituições de ensino privadas no Estado do Rio de Janeiro estão submetidas às exigências do Plano de Emergência Contra Incêndio

O Decreto Estadual nº 42/2018 – Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (COSCIP) e da Nota Técnica nº 2-10:2019 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Essas normativas estabelecem a obrigatoriedade de elaboração, implantação e manutenção do Plano de Emergência Contra Incêndio e Pânico (PECIP), com destaque para a realização de exercícios simulados anuais