Pareceres e orientações

Com o meio do ano, muitas Instituições começam a organizar eventos de festa junina e,...

Os sistemas municipais de educação são aqueles que, por ocasião da autorização de funcionamento, constituirão...

 Um dos avanços da Lei 9.394/1996 é a possibilidade de “aproveitamento de estudos concluídos com...

1 – Indução ao Erro Secretarias de Educação, Sindicatos de Escolas e diretores mal informados...

QUESTÃO APRESENTADA: Qual a idade para a matrícula de crianças em creches ou berçários? Quais...

Relatório O presente trabalho busca esclarecer quais são os requisitos legais para docência de língua...

A Constituição Federal determina em seu artigo 209 que o ensino é livre à iniciativa...

A elaboração do regimento escolar e da proposta pedagógica está previsto no artigo 12 da...

O tema nos remete, inicialmente, à obrigação de estabelecer a compreensão e diferenciação do que...

Diretores dos estabelecimentos de ensino privados são responsáveis pela vigilância[1] de tudo que ocorre no...