Pareceres e orientações

Trata-se de ação indenizatória ajuizada por menor e sua genitora, alegando que a menor era...

Trata-se de Ação de Responsabilidade Civil Processo (nº0011698-76.2011.8.19.0207) por D. F.L., menor impúbere, representado por...

Em 09/02/2016 entrou em vigor a Lei 13185, de 06/11/2015, que instituiu o Programa de...

Criado pela Lei n. 91/1935 e regulamentado pelo Decreto n. 50517/1961, o Título de Utilidade Pública...

O Recurso Especial (AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.521.053 – PB (2015/0057287-2), interposto por R...

Responsável de aluna interpõe ação indenizatória contra determinada Creche Escolar, alegando que quando chegou em...

Cumpre inicialmente informar que a cobrança das anuidades e semestralidades escolares, bem como taxas realizadas...

Aluno representado por seu genitor interpõe ação de reparação por danos morais, contra Instituição de...

As atividades extracurriculares (festas e comemorações) consideradas complementares ao processo de formação do estudante ajudam...

Muito se verifica nas relações entre empregados e empregadores a dificuldade de encerrar formalmente os...