Arquivo de Legislação Municipal

Deliberação CME/RJ 009/2002 – define a habilitação dos profissionais que compõem a equipe pedagógica nas instituições privadas de educação infantil

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

10 dez 2002

00:00

Lei 3316, de 07/12/2001 – dispõe sobre o quantitativo de alunos nas turmas das escolas da rede pública de ensino do município

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 79, § 7º, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 5 de abril de 1990, não exercida a disposição do § 5º do artigo acima, promulga a LEI Nº 3316, de 7 de dezembro de 2001...

07 dez 2001

00:00

Deliberação CME/RJ 008/2001 – normas para matrícula de estudantes na rede pública

Estabelece normas para matrícula de estudantes na Rede Pública do Sistema de Ensino do Município ...

30 out 2001

00:00

Deliberação CME/RJ 006/2001 – fixa normas complementares à deliberação cme/rj 003/2000

O Conselho Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e considerando:

02 out 2001

00:00

Deliberação CME/RJ 007/2001 – fixa normas para o credenciamento de instituições de educação infantil conveniadas com a municipalidade

CONSELHO MUNICIPAL EDUCAÇÃO O Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e...

01 set 2001

00:00

Deliberação CME/RJ 005/2001 – fixa normas em casos de desmembramento da educação infantil – 1ª etapa da educação básica – em instituições de ensino privado

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando:

26 jun 2001

00:00

Lei 3118, de 03/10/2000 – cria sistema de embarque e desembarque de alunos, para disciplinar o trânsito em frente de escolas do município

LEI N.º 3.118 DE 3 DE OUTUBRO DE 2000 Cria sistema de embarque e...

05 out 2000

11:27

Deliberação CME/RJ 003/2000 – fixa normas para autorização de funcionamento de instituições privadas de educação infantil, no sistema de ensino do município do rio de janeiro

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando:

09 ago 2000

00:00

Deliberação CME/RJ 002/1999 – fixa normas provisórias para a oferta de educação infantil em instituições privadas

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando

29 dez 1999

00:00

Lei 2852, de 28/07/1999 – primeiros socorros nas escolas do município do rio de janeiro

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta...

28 jul 1999

12:33

Legislação Municipal

Deliberação CME/RJ 009/2002 – define a habilitação dos profissionais que compõem a equipe pedagógica nas instituições privadas de educação infantil

Lei 3316, de 07/12/2001 – dispõe sobre o quantitativo de alunos nas turmas das escolas da rede pública de ensino do município

Deliberação CME/RJ 008/2001 – normas para matrícula de estudantes na rede pública

Deliberação CME/RJ 006/2001 – fixa normas complementares à deliberação cme/rj 003/2000

Deliberação CME/RJ 007/2001 – fixa normas para o credenciamento de instituições de educação infantil conveniadas com a municipalidade

Deliberação CME/RJ 005/2001 – fixa normas em casos de desmembramento da educação infantil – 1ª etapa da educação básica – em instituições de ensino privado

Lei 3118, de 03/10/2000 – cria sistema de embarque e desembarque de alunos, para disciplinar o trânsito em frente de escolas do município

Deliberação CME/RJ 003/2000 – fixa normas para autorização de funcionamento de instituições privadas de educação infantil, no sistema de ensino do município do rio de janeiro

Deliberação CME/RJ 002/1999 – fixa normas provisórias para a oferta de educação infantil em instituições privadas

Lei 2852, de 28/07/1999 – primeiros socorros nas escolas do município do rio de janeiro

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