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PARECER CNE/CP 006/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – RECURSO CONTRA DECISÃO DO PARECER CNE/CES Nº 144/2008

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 18/6/2009, Seção 1, Pág. 16.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Eymard Francisco Brito de Oliveira

UF: MG

ASSUNTO: Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 144/2008, que trata da convalidação de estudos realizados nos cursos de mestrado e doutorado do programa de pósgraduação em Educação da Universidade Vale do Rio Verde – UNINCOR.

RELATORA: Regina Vinhaes Gracindo

PROCESSOS Nos: 23001.000170/2008-45 e 23001.000034/2008-55

PARECER CNE/CP 006/2009

COLEGIADO: CP

APROVADO EM: 5/5/2009

05 maio 2009
00:00

PARECER CNE/CP 007/2009 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – PÓS-GRADUAÇÃO – CONSULTA DA ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO SOBRE A POSSIBILIDADE DE OBTER CREDENCIAMENTO PARA A OFERTA DO CURSO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 18/6/2009, Seção 1, Pág. 16.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz – UF: RJ

ASSUNTO: Consulta da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio sobre a possibilidade de essa escola obter credenciamento para a oferta do curso de Especialização em Educação Profissional em Saúde.

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO Nº: 23001.000126/2009-16

PARECER CNE/CP 007/2009

COLEGIADO: CP

APROVADO EM: 5/5/2009

05 maio 2009
00:00

PARECER CNE/CP 005/2009 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – CONSULTA SOBRE A LICENCIATURA EM ESPANHOL POR COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2011, Seção 1, Pág. 19.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul – UF: MS

ASSUNTO: Consulta sobre a licenciatura em Espanhol por complementação de estudos.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000174/2007-42

PARECER CNE/CP 005/2009

COLEGIADO: CP

APROVADO EM: 5/5/2009

05 maio 2009
00:00

PARECER CNE/CES 202/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ÓRGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DA SESU QUE INDEFERIU, POR MEIO DA PORTARIA Nº 493, DE 8/4/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/11/2009, Seção 1, Pág. 19.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sociedade Educacional e Cultural Vale do Una Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária da SESu que indeferiu, por meio da Portaria nº 493, de 8/4/2009, o pedido de autorização do curso de graduação em Administração, modalidade bacharelado, da Faculdade Paulista de Educação e Comunicação.

RELATOR: Aldo Vannucchi

e-MEC Nº: 200710122

PARECER CNE/CES 202/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/7/2009

02 maio 2009
00:00

PARECER CE/DF 084/2009 – APROVA A PROPOSTA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE CEILÂNDIA, VINCULADO À SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, LOCALIZADO NA QNN 14, ÁREA ESPECIAL, CEILÂNDIA, DISTRITO FEDERAL

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 84/2009-CEDF Processo nº 410.004101/2008 Interessado: Centro de Educação Profissional de Ceilândia – Aprova a Proposta Pedagógica do Centro de Educação Profissional de Ceilândia, vinculado à Secretaria de Ciência e tecnologia, localizado na QNN 14, Área Especial, Ceilândia, Distrito Federal. – Aprova os Planos de Curso das habilitações profissionais técnicas de nível médio de Técnico em Administração e de Técnico em Informática.

28 abr 2009
00:00

PARECER CE/DF 085/2009 – APROVA A PROPOSTA PEDAGÓGICA DO COLÉGIO BARÃO DO RIO BRANCO – PARANOÁ, DISTRITO FEDERAL

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 85/2009-CEDF Processo nº 410.002590/2008 Interessado: Colégio Barão do Rio Branco – Paranoá – Aprova a Proposta Pedagógica do Colégio Barão do Rio Branco – Paranoá, situado na Avenida Paranoá, Quadra 29, Conjunto 21, Lotes 04 a 07, Paranoá, Distrito Federal, mantido pelos Instituto de Ensino Barão do Rio Branco Ltda – ME e Centro Educacional Asa Branca Ltda., situados no mesmo endereço. – Autoriza a oferta da habilitação profissional técnica de nível médio do Curso de Técnico em Enfermagem. – Aprova o Plano de Curso.

28 abr 2009
00:00

PARECER CE/DF 086/2009 – INTERPRETA A LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, PRONUNCIANDO-SE EM RELAÇÃO A LGUNS QUESTIONAMENTOS DA SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADODE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 86/2009-CEDF Processo nº 460.000193/2009 Interessado: Subsecretaria de Educação Básica/SEDF – Interpreta a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, pronunciando-se em relação a lguns questionamentos da Subsecretaria de Educação Básica da Secretaria de Estadode Educação do Distrito Federal

28 abr 2009
00:00

PARECER CE/DF 087/2009 – PELA AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS, DE FORMA GRADATIVA, A PARTIR DE 2006, EM CONVIVÊNCIA COM O ENSINO FUNDAMENTAL DE OITO ANOS, EM EXTINÇÃO PROGRESSIVA

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 87/2009-CEDF Processo nº 410.003058/2008 Interessado: Centro de Ensino Interativo – Pela autorização para implantação do ensino fundamental de nove anos, de forma gradativa, a partir de 2006, em convivência com o ensino fundamental de oito anos, em extinção progressiva. – Pela aprovação da Proposta Pedagógica e das matrizes curriculares para o ensino fundamental de oito e de nove anos. – Por outras providências.

28 abr 2009
00:00

PARECER CE/DF 083/2009 – PELA APROVAÇÃO DOS PLANOS DE CURSO COM AS MATRIZES CURRICULARES DOS CURSOS DE TÉCNICO EM PODOLOGIA, TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, TÉCNICO EM ESTÉTICA E TÉCNICO EM FARMÁCIA

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 83/2009-CEDF Processo nº 410.006358/2007 Interessado: SENAC-AR/DF – Pela aprovação dos Planos de Curso com as matrizes curriculares dos cursos de Técnico em Podologia, Técnico em Massoterapia, Técnico em Estética e Técnico em Farmácia.

28 abr 2009
00:00