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PARECER CNE/CES 111/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ÓRGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA DECISÃO DA SECRETÁRIA DA SESU QUE INDEFERIU, POR MEIO DA PORTARIA Nº 120/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/11/2009, Seção 1, Pág. 19.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola de Educação Superior São Jorge

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra decisão da Secretária da SESu que indeferiu, por meio da Portaria nº 120/2009, o pedido de autorização do curso de graduação em Relações Internacionais, modalidades bacharelado e licenciatura.

RELATOR: Paulo Speller

PROCESSO Nº: 23000.029066/2007-61

e-MEC Nº: 200710818

PARECER CNE/CES 111/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/4/2009

02 abr 2009
00:00

PARECER CNE/CES 106/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULO OBTIDO NO CURSO DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO, MINISTRADO PELA FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CORNÉLIO PROCÓPIO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 6/5/2009, Seção 1, Pág. 12.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sidinei Lucheti Martioli

UF: PR

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional de título obtido no curso de Mestrado em Educação, ministrado pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Cornélio Procópio.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000215/2008-81

PARECER CNE/CES Nº: 106/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/4/2009

01 abr 2009
00:00

PARECER CNE/CES 093/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – RETIFICAÇÃO DO PARECER CNE/CES Nº 49/2009, QUE TRATA DA CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DOS TÍTULOS DOS ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO DE MESTRADO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 10/7/2009, Seção 1, Pág. 25.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Prudentina de Educação e Cultura

UF: SP

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES nº 49/2009, que trata da convalidação de estudos e validação nacional dos títulos dos alunos concluintes do curso de Mestrado em Ciências Biológicas, concedidos pela Universidade do Oeste Paulista.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23001.000152/2008-63

PARECER CNE/CES 093/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/4/2009

01 abr 2009
00:00

PÓS-GRADUAÇÃO – REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – PARECER CNE/CES 0109/2009 – RECONHECIMENTO DE TÍTULOS DE MESTRADO EM CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, OBTIDOS NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 6/5/2009, Seção 1, Pág. 12.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Roberto Alves de Arruda e outros

UF: MT

ASSUNTO: Reconhecimento de títulos de Mestrado em Ciências da Educação, obtidos no Programa de Pós-Graduação realizado no Instituto Cuiabano de Educação – ICE, na cidade de Cuiabá/MT, em convênio com a Universidade Central Marta Abreu de Las Villas, na cidade de Santa Clara/Cuba.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23001.000158/2008-31

PARECER CNE/CES 0109/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/4/2009

01 abr 2009
00:00

PARECER CNE/CES 107/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DA SESU QUE INDEFERIU, POR MEIO DA PORTARIA Nº 883/2008

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/11/2009, Seção 1, Pág. 19.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Associação Procopense de Ensino Superior S/C Ltda.

UF: PR

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária da SESu que indeferiu, por meio da Portaria nº 883/2008, o pedido de autorização do curso de graduação em Enfermagem, modalidade bacharelado.

RELATOR: Paulo Speller

PROCESSO Nº: 23000.028232/2007-11

e-MEC Nº: 20078623

PARECER CNE/CES 107/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/4/2009

01 abr 2009
00:00

PARECER CNE/CES 095/2009 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, NO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 6/5/2009, Seção 1, Pág. 11.
Portaria n° 427, publicada no D.O.U. de 6/5/2009, Seção 1, Pág. 11 – Republicada.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Governo do Estado de São Paulo

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade Estadual de Campinas, com sede no município de Campinas, no Estado de São Paulo, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23000.010347/2007-41

SAPIEnS Nº: 20070001975

PARECER CNE/CES 095/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/4/2009

01 abr 2009
00:00

PARECER CNE/CES 099/2009 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIAS PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO NA MODALIDADE A DISTÂNCIA

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade de Ensino e Tecnologias S/C Ltda.

UF: BA

ASSUNTO: Credenciamento do Instituto de Educação e Tecnologias para oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.

RELATORA: Maria Beatriz Luce

PROCESSO Nº: 23000.002733/2007-69

SAPIEnS Nº: 20060011096

PARECER CNE/CES 099/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/4/2009

01 abr 2009
00:00

PARECER CNE/CES 096/2009 – PÓS-GRADUAÇÃO – ALTERAÇÕES NA NOMENCLATURA DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU REQUERIDAS PELAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 6/5/2009, Seção 1, Pág. 11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES – UF: DF

ASSUNTO: Alterações na nomenclatura de Programas de Pós-Graduação stricto sensu requeridas pelas respectivas instituições.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23001.000050/2009-29

PARECER CNE/CES 096/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/4/2009

01 abr 2009
00:00

PARECER CNE/CES 100/2009 – PÓS-GRADUAÇÃO – DESATIVAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS, NÍVEIS DE MESTRADO E DOUTORADO, SOLICITADA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 12/6/2009, Seção 1, Pág. 34.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES – UF: DF

ASSUNTO: Desativação do programa de pós-graduação em Ciências Sociais, níveis de Mestrado e Doutorado, solicitada pela Universidade Federal de São Carlos.

RELATORA: Maria Beatriz Moreira Luce

PROCESSO Nº: 23001.000020/2009-12

PARECER CNE/CES 100/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/4/2009

01 abr 2009
00:00