Legislação

A PRESIDENTA DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das…

Institui o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil – Conaquei O MINISTRO…

Institui o Programa Na Ponta do Lápis no âmbito do Ministério da Educação O MINISTRO…

Especificamente, a resolução estabelece que as escolas devem: Oferecer informações adequadas às etapas de desenvolvimento…

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou para 1º de março de 2026 a…

A Lei 15.159/2025 endurece significativamente as punições para crimes cometidos em escolas e universidades, estabelecendo…

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Câmara Municipal decreta…

As escolas e creches públicas e privadas do Estado do Rio serão obrigadas a afixar…

EMENDA Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta…

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art….