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PARECER CE/DF 096/2009 – RESPONDE CONSULTA DA PROEDUC SOBRE A TEMÁTICA “ESCOLAS CLANDESTINAS” COM OU SEM PROCESSO AUTUADO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 96/2009-CEDF Processo nº 460.000256/2009 Interessado: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – Responde consulta da PROEDUC sobre a temática “escolas clandestinas” com ou sem processo autuado junto à Secretaria de Estado de Educação.

12 maio 2009
00:00

PARECER CE/DF 097/2009 – APROVA A PROPOSTA PEDAGÓGICA, INCLUINDO AS RESPECTIVAS MATRIZES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL COM DURAÇÃO DE OITO E DE NOVE ANOS E DO ENSINO MÉDIO

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 97/2009-CEDF Processo nº 410.003030/2008 Interessado: Instituto de Educação Guiness – Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as respectivas matrizes curriculares do ensino fundamental com duração de oito e de nove anos e do ensino médio. – Por outra providência.

12 maio 2009
00:00

DELIBERAÇÃO CEE/PR 003/2009 – REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DO CONCEITO PRELIMINAR NOS PROCESSOS DE RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO SUPERIOR, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO PARANÁ

PROCESSO Nº 425/09 PROTOCOLO Nº 7.582.855-1/08 DELIBERAÇÃO 003/09 APROVADA EM 08/05/09 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Regulamentação da aplicação do conceito preliminar nos processos de renovação de reconhecimento de curso superior, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná. RELATORES: OSCAR ALVES, DOMENICO COSTELLA, ARCHIMEDES PERES MARANHÃO, SANDRA TERESINHA DA SILVA, LILIAN ANNA WACHOWICZ, EDMILSON LENARDÃO E MARIA TARCISA SILVA BEGA. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista o disposto da Lei nº 10.861/2004, no Decreto Federal nº 5773/2006; nas Portarias Normativas Ministeriais nos 1/2007; 40/2007; 4/2008, Ofício nº 484/09-CES/GAB/SETI e Ofício nº 001/2009-CEA. DELIBERA:

08 maio 2009
00:00