Legislação

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 31/12/2009, Seção 1, Pág. 25.
Portaria n° 109, publicada no D.O.U. de 3/2/2010, Seção 1, Pág. 23.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Tocantinense de Educação Superior e Pesquisa Ltda.

UF: TO

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária da SESu que indeferiu, por meio da Portaria nº 1.077/2008, o pedido de autorização do curso de graduação em Letras, habilitação em Língua Portuguesa e em Língua Inglesa e respectivas Literaturas, licenciatura, pleiteado pela Faculdade ITOP.

RELATOR: Paulo Speller

PROCESSO Nº: 23000.021822/2007-12

e-MEC Nº: 20075638

PARECER CNE/CES 270/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 3/9/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/11/2009, Seção 1, Pág. 19.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Metropolitana de Educação, Cultura e Tecnologia São Carlos S/S Ltda.

UF: RJ

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 616/2009, o pedido de autorização do curso de graduação em Enfermagem, modalidade bacharelado, pleiteado pela Faculdade Metropolitana São Carlos.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

e-MEC Nº: 20078452

PARECER CNE/CES 271/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 3/9/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 22/11/2010, Seção 1, Pág. 35.
Portaria n° 672, publicada no D.O.U. de 21/3/2011, Seção 1, Pág. 11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica

UF: AM

ASSUNTO: Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 939/2008, o pedido de autorização do curso de Engenharia de Produção Biotecnológica, bacharelado, pleiteado pelo Instituto de Ensino Superior FUCAPI.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23000.026723/2007-19

e-MEC Nº: 20079449

PARECER CNE/CES 272/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 3/9/2009

RELATÓRIO Trata de pedido de revalidação, para fins de reconhecimento, dos diplomas obtidos no Mestrado em…

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 1º/2/2010, Seção 1, Pág. 16.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Antonia Sobrinho da Silva

UF: DF

ASSUNTO: Apostilamento do direito ao exercício do magistério na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, no diploma do curso de Pedagogia.

RELATOR: Antonio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000048/2009-50

PARECER CNE/CES Nº: 254/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/9/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 13/10/2009, Seção 1, Pág. 53.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Amanda Filgueiras Bicalho Rocha

UF: MG

ASSUNTO: Autorização para concluir o regime de internato do curso de Medicina da Universidade Iguaçu, situada em Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, no Hospital Júlia Kubitschek, unidade integrante da Rede FHEMIG – Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000181/2009-14

PARECER CNE/CES 257/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/9/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 22/1/2010, Seção 1, Pág. 5.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fábio Silva Santana

UF: GO

ASSUNTO: Solicita autorização para realizar o internato do curso de Medicina, ministrado pela Universidade Federal do Acre/AC, no Hospital São Francisco de Assis/GO.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23001.000205/2008-46

PARECER CNE/CES 256/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/9/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 13/10/2009, Seção 1, Pág. 53.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Paulista de Educação e Cultura

UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validade nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Direito, ministrado pela Universidade Guarulhos, sediada em Guarulhos/SP.

RELATOR: Mario Portugal Pederneiras

PROCESSO No: 23001.000254/2008-89

PARECER CNE/CES Nº: 258/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/9/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 31/12/2009, Seção 1, Pág. 25.
Portaria n° 470, publicada no D.O.U. de 4/5/2010, Seção 1, Pág. 14.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Ensino Campo Limpo Paulista S/C Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 1.125/2008, o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Letras, licenciatura, com habilitação em Língua Portuguesa e em Língua Inglesa e respectivas Literaturas, pleiteado pela Faculdade Campo Limpo Paulista.

RELATORA: Maria Beatriz Moreira Luce

PROCESSO Nº: 23000.006580/2008-18

e-MEC Nº: 200800974

PARECER CNE/CES 262/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/9/2009

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 8/6/2010, Seção 1, Pág. 16.
Portaria n° 739, publicada no D.O.U. de 8/6/2010, Seção 1, Pág. 16.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior – UF: DF

ASSUNTO: Proposta de alteração da Resolução CNE/CES nº 6/2006, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo, em decorrência de expediente encaminhado pela SESu/MEC.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23000.004916/2009-81

PARECER CNE/CES 255/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/9/2009