Legislação

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 22/11/2010, Seção 1, Pág. 35.
Portaria n° 672, publicada no D.O.U. de 21/3/2011, Seção 1, Pág. 11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica

UF: AM

ASSUNTO: Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 939/2008, o pedido de autorização do curso de Engenharia de Produção Biotecnológica, bacharelado, pleiteado pelo Instituto de Ensino Superior FUCAPI.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23000.026723/2007-19

e-MEC Nº: 20079449

PARECER CNE/CES 272/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 3/9/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/12/2009, Seção 1, Pág. 97.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: MEC/Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu) e Diretoria de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)

UF: DF

ASSUNTO: Revisão do Projeto de Resolução correspondente ao Parecer CNE/CES nº 143/2009, que dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Centros Universitários.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000027/2008-53

PARECER CNE/CES Nº: 278/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 3/9/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 31/12/2009, Seção 1, Pág. 25.
Portaria n° 471, publicada no D.O.U. de 4/5/2010, Seção 1, Pág. 14.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Ensino Campo Limpo Paulista S/C Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 1.126/2008, a autorização para o funcionamento do curso de Letras, licenciatura, com habilitação em Língua Portuguesa e em Língua Espanhola e respectivas literaturas, pleiteado pela Faculdade Campo Limpo Paulista.

RELATOR: Mario Portugal Pederneiras

PROCESSO Nº: 23000.006581/2008-54

e-MEC Nº: 200800907

PARECER CNE/CES 263/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 3/9/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 31/3/2010, Seção 1, Pág. 26.
Portaria n° 423, publicada no D.O.U. de 20/4/2010, Seção 1, Pág. 13.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade de Ensino Superior de Patos de Minas Ltda.

UF: MG

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 151/2009, o pedido de autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, da Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde.

RELATOR: Mario Portugal Pederneiras

PROCESSO Nº: 23000.027935/2007-13

e-MEC Nº: 20078648

PARECER CNE/CES 264/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 3/9/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 22/1/2010, Seção 1, Pág. 5.
Portaria n° 108, publicada no D.O.U. de 3/2/2010, Seção 1, Pág. 23.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ensino Superior de Agudos

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 199/2009, o pedido de autorização do curso de graduação em Engenharia de Produção, modalidade bacharelado, da Faculdade de Agudos.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23000.009547/2008-31

e-MEC Nº: 200802425

PARECER CNE/CES 265/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 3/9/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/11/2009, Seção 1, Pág. 19.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Pipel Picos Petróleo Ltda.

UF: PI

ASSUNTO: Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 180/2009, indeferiu o pedido de autorização do curso de Enfermagem, bacharelado, do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá (IESRSA).

RELATOR: Antonio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23000.008264/2008-72

e-MEC Nº: 200801229

PARECER CNE/CES 268/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 3/9/2009

RELATÓRIO Trata de pedido de revalidação, para fins de reconhecimento, dos diplomas obtidos no Mestrado em…

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 1º/2/2010, Seção 1, Pág. 16.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Antonia Sobrinho da Silva

UF: DF

ASSUNTO: Apostilamento do direito ao exercício do magistério na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, no diploma do curso de Pedagogia.

RELATOR: Antonio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000048/2009-50

PARECER CNE/CES Nº: 254/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/9/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 13/10/2009, Seção 1, Pág. 53.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Amanda Filgueiras Bicalho Rocha

UF: MG

ASSUNTO: Autorização para concluir o regime de internato do curso de Medicina da Universidade Iguaçu, situada em Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, no Hospital Júlia Kubitschek, unidade integrante da Rede FHEMIG – Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000181/2009-14

PARECER CNE/CES 257/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/9/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 22/1/2010, Seção 1, Pág. 5.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fábio Silva Santana

UF: GO

ASSUNTO: Solicita autorização para realizar o internato do curso de Medicina, ministrado pela Universidade Federal do Acre/AC, no Hospital São Francisco de Assis/GO.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23001.000205/2008-46

PARECER CNE/CES 256/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/9/2009