COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL Parecer 599/2009 Processo SE nº 95.611/19.00/01.0 Credencia a Escola…
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL Parecer 599/2009 Processo SE nº 95.611/19.00/01.0 Credencia a Escola…
COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR E COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Parecer nº 605/2009
Processo CEED nº 145/27.00/09.2
Toma conhecimento do Relatório de Acompanhamento da oferta do ensino fundamental – anos finais – e do ensino médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, sob a forma de Educação a Distância, autorizados a funcionar no Colégio Científico Porto Seguro, em São Leopoldo.
RELATÓRIO
COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL.
.
Parecer 609/2009.
Processo SE nº 10.906/19.00/09.5.
.
Credencia o Colégio Mauá, em Porto Alegre, para a oferta do ensino fundamental – anos finais, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos. .
.
Autoriza o funcionamento desse Curso, no Colégio Mauá. .
.
Aprova o Regimento Escolar parcial. .
.
RELATÓRIO.
.
Recomenda aos Conselhos Municipais e Estaduais de Assistência Social e ao Conselho de Assistência Social do Distrito Federal que comuniquem ao CNAS as entidades e organizações de assistência social que estejam sem inscrição ou cujas atividades tenham sido encerradas no exercício anterior.
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Parecer 586/2009 Processo SE nº 85.963/19.00/08.0 Credencia o Colégio Pensar,…
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Parecer 587/2009 Processo SE nº 85.963/19.00/08.0 Credencia, por cinco…
O presidente do Tribunal Eclesiástico de Aparecida (SP), cônego Carlos Antônio da Silva, explica detalhadamente os 20 artigos do Acordo entre o Brasil e a Santa Sé, que aguarda aprovação final na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o Papa Bento XVI, em novembro de 2008, o documento foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores, na semana passada. Alguns deputados, no entanto, consideram o fato como privilégio à Igreja Católica. O cônego aprofundou o tema em congresso com outros especialistas em leis da Igreja. Além de abrir caminho para que outras igrejas e religiões façam documentos semelhantes, ele afirma que o documento está de acordo com a Constituição do Brasil e apenas regulamenta o que já é vivido e experimentado pela Igreja Católica.
O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNAS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIV art. 18 da Lei n.º 8.742, de 07 de dezembro de 1993. Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS,
CONSIDERANDO os princípios e garantias de ampla defesa e contraditório no processo administrativo, previstos no inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e no caput do artigo 2º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, resolve:
.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL…
Copyright 2026 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.