RELATÓRIO Trata de pedido de revalidação, para fins de reconhecimento, dos diplomas obtidos no Mestrado em…
RELATÓRIO Trata de pedido de revalidação, para fins de reconhecimento, dos diplomas obtidos no Mestrado em…
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 1º/2/2010, Seção 1, Pág. 16.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Antonia Sobrinho da Silva
UF: DF
ASSUNTO: Apostilamento do direito ao exercício do magistério na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, no diploma do curso de Pedagogia.
RELATOR: Antonio Carlos Caruso Ronca
PROCESSO Nº: 23001.000048/2009-50
PARECER CNE/CES Nº: 254/2009
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 2/9/2009
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 13/10/2009, Seção 1, Pág. 53.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Amanda Filgueiras Bicalho Rocha
UF: MG
ASSUNTO: Autorização para concluir o regime de internato do curso de Medicina da Universidade Iguaçu, situada em Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, no Hospital Júlia Kubitschek, unidade integrante da Rede FHEMIG – Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone
PROCESSO Nº: 23001.000181/2009-14
PARECER CNE/CES 257/2009
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 2/9/2009
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 22/1/2010, Seção 1, Pág. 5.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Fábio Silva Santana
UF: GO
ASSUNTO: Solicita autorização para realizar o internato do curso de Medicina, ministrado pela Universidade Federal do Acre/AC, no Hospital São Francisco de Assis/GO.
RELATORA: Marília Ancona-Lopez
PROCESSO Nº: 23001.000205/2008-46
PARECER CNE/CES 256/2009
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 2/9/2009
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 13/10/2009, Seção 1, Pág. 53.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Associação Paulista de Educação e Cultura
UF: SP
ASSUNTO: Convalidação de estudos e validade nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Direito, ministrado pela Universidade Guarulhos, sediada em Guarulhos/SP.
RELATOR: Mario Portugal Pederneiras
PROCESSO No: 23001.000254/2008-89
PARECER CNE/CES Nº: 258/2009
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 2/9/2009
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 31/12/2009, Seção 1, Pág. 25.
Portaria n° 470, publicada no D.O.U. de 4/5/2010, Seção 1, Pág. 14.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Instituto de Ensino Campo Limpo Paulista S/C Ltda.
UF: SP
ASSUNTO: Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 1.125/2008, o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Letras, licenciatura, com habilitação em Língua Portuguesa e em Língua Inglesa e respectivas Literaturas, pleiteado pela Faculdade Campo Limpo Paulista.
RELATORA: Maria Beatriz Moreira Luce
PROCESSO Nº: 23000.006580/2008-18
e-MEC Nº: 200800974
PARECER CNE/CES 262/2009
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 2/9/2009
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 8/6/2010, Seção 1, Pág. 16.
Portaria n° 739, publicada no D.O.U. de 8/6/2010, Seção 1, Pág. 16.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior – UF: DF
ASSUNTO: Proposta de alteração da Resolução CNE/CES nº 6/2006, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo, em decorrência de expediente encaminhado pela SESu/MEC.
RELATOR: Edson de Oliveira Nunes
PROCESSO Nº: 23000.004916/2009-81
PARECER CNE/CES 255/2009
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 2/9/2009
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 4º do Decreto nº 5773, de 09 de maio de 2006 e, considerando a deliberação da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior, conforme registrado em Ata de sua 56ª Reunião Ordinária, resolve:
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Parecer 601/2009
Processo SE nº 60.476/19.00/09.9
Declara cessado, em novembro de 2006, o funcionamento do Curso Técnico em Administração e Marketing – Área da Gestão, na Escola de Ensino Médio Dom, em Erechim, autorizado pelo Parecer CEED nº 1.368/2003.
Descredencia essa escola para a oferta desse curso.
ESSE DECRETO PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEU…
Copyright 2026 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.