Direito Educacional

Resumo: Este documento oferece um panorama e orientações jurídicas essenciais para escolas privadas lidarem com...

PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENSINO FUNDAMENTAL. COLÉGIO DE APLICAÇÃO. ADOLESCENTE PORTADOR...

A decisão em comento, descrita abaixo, apesar de não apresentar os dispositivos legais considerados na...

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado A Comissão...

Regulamentação da Inteligência Artificial na Educação Brasileira

Projeto de Lei 1479/25 busca fortalecer senso de pertencimento e cidadania entre estudantes brasileiros.

A 1ª Vara Cível de Campo Grande reconheceu falha na prestação de serviço de uma...

Matéria teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual; tese a ser fixada no julgamento de...

Resumo: Este parecer jurídico tem como objetivo orientar as instituições de ensino privadas sobre a...

  Escolas do Rio terão plano de desocupação obrigatório para emergências A Lei 326/11, aprovada...