Direito Educacional

INTERESSADOS: Associação Nacional de Educação Católica do Brasil – Anec; Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais...

QUESTÃO: CONTRATAÇÃO DE DIRETOR-SUBSTITUTO FUNCIONÁRIO PÚBLICO Trata-se de consulta formulada por escola assessorada pela Ricardo...

PECs do fim da escala 6x1 e da segurança pública chegam à CCJ do Senado

CNE orienta redes de ensino sobre organização do calendário escolar durante a Copa do Mundo Feminina de 2027

Documento do CNE destaca a arte na formação integral dos estudantes brasileiros e seu ensino...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto que assegura a...

Diretrizes curriculares publicadas pelo CNE e um decreto editado pelo governo dão orientações diferentes sobre...

ALTERA A LEI N.º 8.612, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA...

Estudo realizado pela Meira Fernandes Contabilidade e Gestão aponta que nove em cada dez escolas...

I – DOS PRAZOS PARA CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO: À luz do Decreto 12686/2025,...