O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:...
27 dez 1950
15:37
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:...
Cria o Conselho Federal de Contabilidade, define as atribuições do Contador e do Guarda-livros, e dá outras providências
Cria um ginásio de aplicação nas Faculdades de Filosofia do País. O Presidente da República,...
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição,...
ATUALIZADA ATÉ 20/09/2009
Ementa: Ação inibitória. Número de alunos por sala de aula fixado em Leis Federais, Estaduais...
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1HISTÓRICO A Diretora-Técnica de Saúde III do Grupo de Seleção e...
Copyright 2026 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.