Direito Educacional

Resumo: Uma mãe pede que a filha, matriculada e mantendo vínculo pleno com a escola...

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS Regime excepcional e temporário de cumprimento...

Comissão de Comunicação e Direito Digital vai debater a divulgação de crimes violentos no ambiente escolar

CNE proíbe uso de IA para corrigir redações e provas dissertativas nas escolas O Conselho...

Ranking da educação: Brasil segue nas últimas posições no Pisa 2025 e fica atrás de seis vizinhos latino-americanos em matemática

O Projeto de Lei n° 3170/26 cria o Protocolo Antirracista e torna obrigatória sua adoção...

Pesquisa revela exposição massiva de crianças às telas; movimento de adequação avança em escolas e municípios

O Projeto de Lei 2721/26 estabelece critérios para que gratificações, adicionais e outras parcelas pagas...

MEC lança Cadernos Pedagógicos da Educação Especial Inclusiva

Resumo executivo: O art. 67 da Lei nº 15.421, de 1º de junho de 2026,...