Modelo Edital de Matrícula 2027

EDITAL DE MATRÍCULAS – PERÍODO LETIVO 2027

A Instituição de Ensino …(denominação da escola) , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº ……… , com sede à R. …….. , mantida pela ……….. , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº ……… , com sede à R. …….. , devidamente autorizada pelo Poder Público a ofertar o Ensino Básico (Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio), doravante denominada CONTRATADA/CONTROLADORA , observando as Leis nºs 13.709/18, 13.146/15 e 9.870/99, por meio do presente edital