Justiça Estadual - JE

Autor aluno da impetrada desde 2012, realizando curso técnico em zootecnia. Disse que em maio...

Teor do ato: Ex positis, defiro em parte o pedido para antecipação dos efeitos da...

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais ajuizou Ação Civil Pública com pedido de...

O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga julgou improcedente pedido de aluna que buscava...

A juíza da 18ª Vara Cível de Brasília confirmou decisão liminar da 2ª Instância que...

Processo 0165512-47.2011.8.19.0001 – 1ª Vara Cível – Comarca da Capital Partes: CAIO SANTOS DE MENDONÇA...

O juiz da 12ª Vara Cível de Brasília concedeu liminar que determinou que o Centro...

Trata-se de ação interposta pela autora com o objetivo de obter indenização por suposta negligência...

Os autores ingressaram com a presente ação alegando terem sido alunos da ré durante anos e que em janeiro de 2009 tiveram suas matrículas canceladas sem qualquer explicação. Em contestação a ré sustentou que o responsável legal compareceu a escola fo...

A autora ingressou com a ação pleiteando indenização por supostos danos morais e materiais no montante de R$ 30.025,00 (trinta mil e vinte e cinco reais) sob a alegação de que fora constrangida por não ter recebido as apostilas por falta de pagamento...