Resolução CEE/BA 026, de 15/02/2022 – Reafirma o retorno à presencialidade como ação educacional prioritária EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 26, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 – Reafirma o retorno... 15 fev 2022 10:08
Resolução CEE/BA 063, de 09/11/2021 – Institui as Diretrizes da Pedagogia da Alternância EMENTA RESOLUÇÃO CEE/BA Nº 63, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 – Institui as... 09 nov 2021 11:01
Resolução CEE/BA 068, de 18/10/2021 – Altera o art. 21 da Resolução CEE/BA 137, de 17 de dezembro de 2019 EMENTA RESOLUÇÃO CEE/BA N.º 68, 18 DE OUTUBRO DE 2021 – Altera o art. 21... 18 out 2021 18:33
Resolução CEE/BA 064, de 05/10/2021 – Dispõe sobre a constituição de Comissões de Verificação de Cursos e Instituições de Ensino Superior EMENTA RESOLUÇÃO CEE/BA N.º 64, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 – Dispõe sobre... 05 out 2021 18:41
Resolução CEE/BA 079, de 22/11/2021 – Define Diretrizes Operacionais Estaduais para a oferta de cursos e programas de Ensino Médio EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 79, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 – Define Diretrizes... 22 set 2021 19:25
Resolução CEE/BA 050, de 13/09/2021 – Atualiza a Resolução CEE-BA 70, de 16 de julho de 2019 quanto à implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais EMENTA RESOLUÇÃO CEE/BA N. º 50, 13 DE SETEMBRO DE 2021 – Atualiza a... 13 set 2021 16:09
Resolução CEE/BA 020, de 07/06/2021 – Estabelece normativas para o regime especial de atividades curriculares EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 20, DE 07 DE JUNHO DE 2021 – Estabelece normativas... 07 jun 2021 16:10
Resolução CEE/BA 050, de 09/11/2020 – Normatiza procedimentos para a integralização da carga horária mínima do ano letivo afetado pelo estado de calamidade pública EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 50, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 – Normatiza procedimentos... 09 nov 2020 10:24
Resolução CEE/BA 49, de 03/11/2020 – Dispõe sobre o sobrestamento dos processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº49, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre o... 03 nov 2020 14:14
Resolução CEE/BA 048, de 06/10/2020 – Normatiza procedimentos para o planejamento do retorno às atividades educativas nas instituições da Educação Básica e da Educação Superior EMENTA Resolução CEE Nº 48, de 06 de outubro de 2020 – Normatiza procedimentos... 06 out 2020 18:11
