Resolução CEE/BA 050, de 13/09/2021 – Atualiza a Resolução CEE-BA 70, de 16 de julho de 2019 quanto à implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais

EMENTA

RESOLUÇÃO CEE/BA N. º 50, 13 DE SETEMBRO DE 2021 – Atualiza a Resolução CEE-BA Nº 70, de 16 de julho de 2019 quanto à implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada em Nível Superior, nos Cursos de Graduação de Licenciatura, mantidos pelas instituições de ensino superior integrantes do Sistema Estadual de Ensino da Bahia.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Nº 9.394, 20 de dezembro de 1996, que Estabelece