Resolução CEE/BA 079, de 22/11/2021 – Define Diretrizes Operacionais Estaduais para a oferta de cursos e programas de Ensino Médio

EMENTA

RESOLUÇÃO CEE Nº 79, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 – Define Diretrizes Operacionais Estaduais para a oferta de cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação a Distância, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado da Bahia, bem como as condições de oferta de cursos credenciados em outras unidades da federação, à luz do regime de colaboração entre os Sistemas de Ensino.