PARECER CNE/CES 265/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE INDEFERIU, POR MEIO DA PORTARIA Nº 199/2009 PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 22/1/2010, Seção 1, Pág. 5. Portaria n° 108, publicada no D.O.U. de 3/2/2010, Seção 1, Pág. 23. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ... 03 set 2009 00:00
PARECER CNE/CES 268/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 180/2009 PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/11/2009, Seção 1, Pág. 19. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Pipel Picos Petróleo Ltda. UF: PI 03 set 2009 00:00
PARECER CNE/CES 270/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DA SESU QUE INDEFERIU, POR MEIO DA PORTARIA Nº 1.077/2008 PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 31/12/2009, Seção 1, Pág. 25. Portaria n° 109, publicada no D.O.U. de 3/2/2010, Seção 1, Pág. 23. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 03 set 2009 00:00
PARECER CNE/CES 271/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE INDEFERIU, POR MEIO DA PORTARIA Nº 616/2009 PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/11/2009, Seção 1, Pág. 19. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Sociedade Metropolitana de Educação, Cultura e Tecno... 03 set 2009 00:00
PARECER CNE/CES 272/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE INDEFERIU, POR MEIO DA PORTARIA Nº 939/2008 PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 22/11/2010, Seção 1, Pág. 35. Portaria n° 672, publicada no D.O.U. de 21/3/2011, Seção 1, Pág. 11. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 03 set 2009 00:00
PARECER CNE/CES 262/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE INDEFERIU, POR MEIO DA PORTARIA Nº 1.125/2008 PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 31/12/2009, Seção 1, Pág. 25. Portaria n° 470, publicada no D.O.U. de 4/5/2010, Seção 1, Pág. 14. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 02 set 2009 00:00
PARECER CNE/CES 220/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 389/2009 PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 8/9/2009, Seção 1, Pág. 26. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Vera Claudino Educação Superior Ltda. UF... 05 ago 2009 00:00
PARECER CNE/CES 201/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DA SESU QUE INDEFERIU, POR MEIO DA PORTARIA Nº 150, DE 3/2/2009 PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/3/2010, Seção 1, Pág. 118. Portaria n° 773, publicada no D.O.U. de 23/6/2010, Seção 1, Pág. 18. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 02 jul 2009 00:00
PARECER CNE/CES 204/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE INDEFERIU, POR MEIO DA PORTARIA Nº 344/2009 PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/11/2009, Seção 1, Pág. 19. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Cetro Consultoria Educacional e Participações Ltda. ... 02 jul 2009 00:00
PARECER CNE/CES 197/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DA SESU QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 1.107/2008 PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 1º/2/2010, Seção 1, Pág. 16. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Instituto de Ensino Superior Social e Tecnológico 02 jul 2009 00:00
