PARECER CNE/CES 066/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO SECRETÁRIO DA SESU QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 193/2008 AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Instituto de Cultura Técnica Sociedade Civil Ltda. UF: RJ ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Secretá... 11 mar 2009 00:00
PARECER CNE/CES 069/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DA SESU QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 764/2008 PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 09/4/2009, Seção 1, Pág. 21. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Associação Aparecidense de Educação - UF: GO 11 mar 2009 00:00
RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ÓRGÃOS DO MEC – PARECER CNE/CES 071/2009 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO SECRETÁRIO DA SEED QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 107/2008 PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 15/4/2009, Seção 1, Pág. 08. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: OPET – Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.... 11 mar 2009 00:00
PARECER CNE/CES 072/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO SECRETÁRIO DA SEED QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 105/2008 PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de15/4/2009, Seção 1, Pág. 8. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: OPET – Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda. <... 11 mar 2009 00:00
PARECER CNE/CES 050/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DA SESU QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 714/2008 AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Associação Universitária Interamericana – AUI UF: SP ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária d... 12 fev 2009 00:00
PARECER CNE/CES 059/2009 – REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – RECURSOS CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UNB, RELATIVA À REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE MEDICINA, OBTIDOS NA UNIVERSIDADE ESTATAL DE GUAYAQUIL, NO EQUADOR PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 3/7/2009, Seção 1, Pág. 17. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADOS: Hugo Nogueira Xavier e outros UF: DF 12 fev 2009 00:00
PARECER CNE/CES 033/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÃO DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO SECRETÁRIO DA SEED QUE, POR MEIO DA PORTARIA 106/2008, INDEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO COMERCIAL PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 26/6/2009, Seção 1, Pág. 20. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: OPET – Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.... 29 jan 2009 00:00
PARECER CNE/CES 026/2010 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 530, DE 14/4/2009, RECONHECEU O CURSO DE PEDAGOGIA, LICENCIATURA PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 10/5/2010, Seção 1, Pág. 15. Portaria n° 772, publicada no D.O.U. de 23/6/2010, Seção 1, Pág. 18. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 28 jan 2009 00:00
PARECER CNE/CES 283/2008 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO SECRETÁRIO DA SESU QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 137/2008 PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 18/3/2009, Seção 1, Pág. 11. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Sociedade Católica de Educação de Uberlândia 05 dez 2008 00:00
PARECER CNE/CES 230/2008 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA DECISÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR REFERENTE AO RECONHECIMENTO DO CURSO DE QUIROPRAXIA AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo UF: RS ASSUNTO: Recurso contra decisão do Secretário d... 06 nov 2008 00:00
