Aluno portador de doença grave – adoção de regime excepcional de ensino previsto no decreto-lei 1044/1969 Em 16/10/2018, esta Assessoria Jurídica recebeu um e-mail de uma Instituição de Ensino, em que... 25 out 2018 15:39
Escola deve implantar sala de recursos multifuncionais para atender aluno com necessidade especial? A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência destina-se a assegurar e promover, em... 11 set 2018 10:42
Profissionais de saúde que acompanham alunos portadores de deficiência podem interferir no planejamento pedagógico da escola? Esta assessoria foi indaga com a seguinte questão: como proceder quando o médico que acompanha... 17 ago 2018 17:14
Instituição educacional deve interferir na divergência estabelecida por profissionais no tocante a inclusão do aluno? Consulta Recentemente, determinado Estabelecimento Educacional, em consulta realizada a Ricardo Furtado Advogados Associados, informou que... 01 jun 2018 14:37
Da inclusão: incluir por incluir? Inclusão Com o Advento da Lei 13.146/2015 que institui a Inclusão da Pessoa com Deficiência... 13 abr 2018 17:25
A escola pode cobrar taxa extra por despesas de aluno com necessidade especial? Custos com funcionários Com o decorrer do ano letivo muitas instituições de ensino verificam o... 10 abr 2018 17:22
O que fazer quando o aluno é matriculado na educação infantil e apresenta autismo leve acompanhado de comportamentos agressivos? Aluno Especial Esta Assessoria Jurídica foi indagada com a seguinte questão: O que fazer quando... 01 mar 2018 15:17
Escola pode aceitar mediador custeado pela família de aluno com necessidade especial? Atendimento de alunos com necessidades especiais Com o início do período de matrícula, nos deparamos... 08 nov 2017 11:44
Adaptação curricular para aluno com dislexia – portador de necessidades Problema: Em 17/08/2017, através de e-mail, esta Assessoria Jurídica foi indagada como proceder de forma... 18 ago 2017 15:29
Adaptações curriculares para aluno portador da Síndrome de Asperger (TEA) Síndrome de Asperger: Em 29/05/2017, através de e-mail, esta Assessoria Jurídica foi indagada por uma... 09 jun 2017 12:05
