Da inclusão: incluir por incluir? Inclusão Com o Advento da Lei 13.146/2015 que institui a Inclusão da Pessoa com Deficiência… 13 abr 2018 17:25
A escola pode cobrar taxa extra por despesas de aluno com necessidade especial? Custos com funcionários Com o decorrer do ano letivo muitas instituições de ensino verificam o… 10 abr 2018 17:22
O que fazer quando o aluno é matriculado na educação infantil e apresenta autismo leve acompanhado de comportamentos agressivos? Aluno Especial Esta Assessoria Jurídica foi indagada com a seguinte questão: O que fazer quando… 01 mar 2018 15:17
Escola pode aceitar mediador custeado pela família de aluno com necessidade especial? Atendimento de alunos com necessidades especiais Com o início do período de matrícula, nos deparamos… 08 nov 2017 11:44
Adaptação curricular para aluno com dislexia – portador de necessidades Problema: Em 17/08/2017, através de e-mail, esta Assessoria Jurídica foi indagada como proceder de forma… 18 ago 2017 15:29
Adaptações curriculares para aluno portador da Síndrome de Asperger (TEA) Síndrome de Asperger: Em 29/05/2017, através de e-mail, esta Assessoria Jurídica foi indagada por uma… 09 jun 2017 12:05
Questões prática da educação inclusiva nas escolas Considerações preliminares. As questões apresentadas neste parecer podem parecer simples de respostas, contudo, as questões… 19 maio 2017 17:58
Aluno portador do transtorno do espectro autista e a necessidade de avaliação psicossocial e medica da criança Em 22/02/2017, a Assessoria Jurídica foi indagada pela Diretoria De uma Instituição Particular de Ensino,… 09 mar 2017 10:38
Falha na prestação de serviços ao portador de necessidades especiais – não comprovada – sentença improcedente Aluno interpõe ação judicial contra Instituição de Ensino, requerendo a rescisão contratual e a indenização… 19 jan 2017 10:11
A esquizofrenia – atitudes que devem ser observadas pelas escolas Julgando o caso de agressão física realizada por maior esquizofrênico, o Superior Tribunal de Justiça… 02 dez 2016 13:20