Parecer Técnico 136/2010/MEC/SEESP/DPEE – Parecer sobre os Projetos de Lei 3.638/2000 e 7.699/2006, que instituem o Estatuto da Pessoa com Deficiência PARECER TÉCNICO Nº 136 / 2010 / MEC / SEESP /DPEE Data: 15 de setembro… 15 set 2010 16:14
Parecer Técnico 124/2010/MEC/SEESP/GAB – Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição Federal 347 – A, de 2009, que altera a redação do inciso III, do artigo 208 PARECER TÉCNICO Nº 124 / 2010 / MEC / SEESP / GAB Data: 16 de… 16 ago 2010 14:00
Parecer Técnico 14/2009/MEC/SEESP/DPEE – Terminalidade Específica PARECER TÉCNICO Nº 14 / 2009 / MEC / SEESP /DPEE Data: 23 de fevereiro… 23 fev 2010 12:53
Parecer Técnico 31/2009/MEC/SEESP/DPEE – Parecer sobre a proposta de emenda à Constituição nº. 347, de 2009 PARECER TÉCNICO Nº 31 / 2009 / MEC / SEESP /DPEE Data: 13 de maio… 13 maio 2009 13:30