Breves comentários sobre a lei 6708/2014 (estado do Rio de janeiro), que trata de reserva de vagas para alunos autistas, e a sua inconstitucionalidade Considerando a Lei 13.146/2016, que no seu artigo 1º descreve: É instituída a Lei Brasileira... 04 set 2020 22:04
TDAH e laudo médico O Atendimento Educacional Especializado ofertado pelas escolas, via de regra, não prescinde de laudo... 18 dez 2019 15:27
Como proceder quando uma genitora informa a escola apenas no final do ano letivo que o aluno possui necessidade especial Recentemente, uma Instituição Educacional entrou em contato com esta assessoria, buscando auxílio de como proceder... 16 dez 2019 15:53
TDAH e reprovação Recentemente a assessoria jurídica foi abordada quanto à possibilidade de reprovar aluno com TDAH que... 13 dez 2019 16:03
Transferência de aluno para escola especial Recentemente essa assessoria foi abordada a respeito de um aluno de inclusão cuja deficiência o... 28 nov 2019 15:21
Tradutor de libras e responsáveis com necessidades especiais As leis educacionais e de inclusão, no que tange à educação escolar, estipulam que os... 18 nov 2019 15:28
Dislexia, discalculia e disortografia à luz da educação inclusiva Inicialmente, informamos que os alunos com Dislexia, discalculia e disortografia têm direito ao atendimento educacional... 30 set 2019 15:45
Autor que alega ter a matrícula negada por discriminação fundada em sua deficiência física A questão que trazemos ao estudo hoje se refere a uma Ação indenizatória por Danos... 02 set 2019 11:33
Atendimento educacional especializado – duas questões sobre laudos de equipe multidisciplinar Escola de ensino regular, no estado do Rio de Janeiro, vem tendo dificuldades no relacionamento... 14 ago 2019 13:53
Aluno especial e avaliação comportamental Recentemente, essa assessoria foi questionada quanto à educação inclusiva e avaliações comportamentais. Foram respondidas as... 12 ago 2019 14:29
