Profissionais de saúde que acompanham alunos portadores de deficiência podem interferir no planejamento pedagógico da escola? Esta assessoria foi indaga com a seguinte questão: como proceder quando o médico que acompanha... 17 ago 2018 17:14
Instituição educacional deve interferir na divergência estabelecida por profissionais no tocante a inclusão do aluno? Consulta Recentemente, determinado Estabelecimento Educacional, em consulta realizada a Ricardo Furtado Advogados Associados, informou que... 01 jun 2018 14:37
Da inclusão: incluir por incluir? Inclusão Com o Advento da Lei 13.146/2015 que institui a Inclusão da Pessoa com Deficiência... 13 abr 2018 17:25
A escola pode cobrar taxa extra por despesas de aluno com necessidade especial? Custos com funcionários Com o decorrer do ano letivo muitas instituições de ensino verificam o... 10 abr 2018 17:22
O que fazer quando o aluno é matriculado na educação infantil e apresenta autismo leve acompanhado de comportamentos agressivos? Aluno Especial Esta Assessoria Jurídica foi indagada com a seguinte questão: O que fazer quando... 01 mar 2018 15:17
Escola pode aceitar mediador custeado pela família de aluno com necessidade especial? Atendimento de alunos com necessidades especiais Com o início do período de matrícula, nos deparamos... 08 nov 2017 11:44
Adaptação curricular para aluno com dislexia – portador de necessidades Problema: Em 17/08/2017, através de e-mail, esta Assessoria Jurídica foi indagada como proceder de forma... 18 ago 2017 15:29
Adaptações curriculares para aluno portador da Síndrome de Asperger (TEA) Síndrome de Asperger: Em 29/05/2017, através de e-mail, esta Assessoria Jurídica foi indagada por uma... 09 jun 2017 12:05
Questões prática da educação inclusiva nas escolas Considerações preliminares. As questões apresentadas neste parecer podem parecer simples de respostas, contudo, as questões... 19 maio 2017 17:58
Aluno portador do transtorno do espectro autista e a necessidade de avaliação psicossocial e medica da criança Em 22/02/2017, a Assessoria Jurídica foi indagada pela Diretoria De uma Instituição Particular de Ensino,... 09 mar 2017 10:38