MATRÍCULA ESCOLAR RECUSADA POR INDISCIPLINA NÃO GERA DANO MORAL (F) Situação corriqueira no âmbito educacional vai de acordo com o regimento interno do colégio. Por... 31 jul 2019 14:24
Escola deve emitir certificado de conclusão de curso Inadimplente, técnica em Enfermagem requeria documentos escolares Uma escola técnica no sul de Minas deverá... 01 jul 2019 16:58
Queda de aluno. Responsabilidade civil objetiva. Culpa exclusiva da vítima AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, SOB O FUNDAMENTO DE AUSÊNCIA... 17 jun 2019 16:43
Responsabilidade civil da escola privada Apelação Cível. Responsabilidade Civil. Direito do Consumidor. Acidente em escola privada. Criança que escorregou no piso do banheiro e... 10 jun 2019 17:14
TJSP derruba lei que proibia atividades pedagógicas sobre ideologia de gênero Lei afronta liberdade de docência e de orientação sexual. O Órgão Especial do Tribunal... 29 maio 2019 16:45
Aluno que se acidentou em escola será indenizado O Estado de Minas Gerais foi condenado a pagar a um aluno que se acidentou... 24 maio 2019 17:00
ALUNA AGREDIDA – ESCOLA É CONDENADA POR FALTA DE SEGURANÇA EM SALA DE AULA Aluna foi agredida em sala de aula e imagens foram divulgadas ne internet A... 16 maio 2019 16:06
Decisão da 1ª câmara cível não verifica preconceito na advertência de escola aos pais quanto à inviabilidade de troca de turno de aluno especial Trata-se de ação indenizatória movida por um educando representado por seus pais, na qual foram... 08 maio 2019 17:01
Negada indenização a aluno impedido de entrar em escola por não usar uniforme O juiz da comarca de Uruaçu Leonardo Naciff Bezerra julgou improcedente pedido de indenização por... 17 abr 2019 16:49
Formando que demorou a receber o diploma será indenizado Os Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis mantiveram a... 11 abr 2019 15:38
