Negada indenização a aluno impedido de entrar em escola por não usar uniforme O juiz da comarca de Uruaçu Leonardo Naciff Bezerra julgou improcedente pedido de indenização por... 17 abr 2019 16:49
Formando que demorou a receber o diploma será indenizado Os Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis mantiveram a... 11 abr 2019 15:38
TJ-RJ, EM CASO DE AGRESSÃO ENTRE ALUNOS, NÃO RECONHECE QUALQUER FALHA POR PARTE DA ESCOLA, EM RAZÃO DE INSPETOR TER APARTADO A BRIGA E POR SER IMPOSSÍVEL EVITAR TODOS OS CONFLITOS DOS ESTUDANTES. Trata-se de demanda, na qual um menor, representado por sua genitora, requereu danos morais em... 04 abr 2019 17:23
Escola de idiomas terá que se adequar a regras de acessibilidade A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença... 04 abr 2019 16:42
Para 24ª Câmara Cível do TJ/RJ, é legítima a negativa de matrícula em caso de criança com gravíssimos problemas de saúde Trata-se de ação ajuizada pelos representantes de um aluno com síndrome de down, tetralogia de... 27 mar 2019 17:27
PRESENÇA DE PROFISSIONAL DE APOIO NÃO É FATOR DETERMINANTE PARA O APRENDIZADO DO ALUNO Trata-se de ação de obrigação de fazer, interposta por aluno portador de patologias e transtornos... 08 mar 2019 18:19
DECISÃO DE SEGUNDA INSTÂNCIA NÃO RECONHECE DANO MORAL EM CASO DE ALUNO SUSPENSO POR ENVIO DE FOTOS IMPRÓPRIAS À COLEGA DE TURMA Trata-se de caso de um estudante que enviou fotos impróprias suas a uma colega... 08 mar 2019 18:13
ESCOLA É CONDENADA A PAGAR MAIS DE 11 MIL REAIS DE DANOS MORAIS EM RAZÃO DE BULLYING Trata-se de demanda na qual foi pleiteada pelos genitores de uma aluna a condenação da... 21 fev 2019 15:18
26ª VT de porto alegre não reconhece vínculo de emprego entre promotor de justiça e instituição de ensino A juíza Luísa Rumi Steinbruch, da 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, determinou que... 15 fev 2019 13:59
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – DEVER DE CUIDADO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA GUARDA BULLYING DENTRO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO DEVER DE CUIDADO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA... 05 fev 2019 16:48
