ALUNO IMPEDIDO DE ENTRAR NA AULA POR ESTAR SUADO E COM CHEIRO DESAGRADÁVEL SERÁ INDENIZADO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS AGENTES PUBLICOS. PRECEDENTES... 21 jan 2020 16:04
Matrícula aluno na 1ª série do ensino fundamental Fóruns Regionais e Distritais IV – Lapa Criminal Juízo da Infância e da Juventude JUÍZO... 20 jan 2020 12:10
Jovem será indenizado por discriminação contra cabelo azul Professor de time impediu que ele participasse do treino de voleibol O cabelo pintado de... 13 jan 2020 13:48
TJ-PE NÃO RECONHECE DANOS MORAIS EM NEGATIVA DE MATRÍCULA DE ALUNA ESPECIAL MEDIANTE FALTA DE VAGAS Uma escola de Pernambuco que era conhecida por ser referência em inclusão educacional, após verificar... 17 dez 2019 15:01
Escola é condenada a pagar r$ 90 mil por danos morais em caso de cyberbullying de alunos Trata-se de ação movida por um aluno e seus genitores pleiteando indenização por danos... 21 nov 2019 15:19
FACULDADE É CONDENADA POR AZUCRINAR EX-ALUNA COM ATÉ 5 LIGAÇÕES DE COBRANÇA AO DIA Uma faculdade da Capital terá de indenizar uma ex-aluna em R$ 3 mil, a título... 12 nov 2019 14:36
TJRJ SE POSICIONA FAVORÁVEL A ESCOLA EM AÇÃO DE COBRANÇA DE MENSALIDADES MESMO SOB ALEGAÇÃO DE QUEBRA DE CONTRATO POR MOTIVO DE DOENÇA Em acordão recente da 3ª Câmara Cível, o Tribunal do Estado do Rio de Janeiro... 05 nov 2019 14:56
ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL: ESCOLA TEM O DEVER LEGAL DE ACIONAR O CONSELHO TUTELAR ANTE A SIMPLES SUSPEITA DE MAUS-TRATOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE. A Terceira Turma Recursal Cível da Comarca de Santa Maria do Estado do Rio Grande... 30 out 2019 14:35
A inclusão da pessoa com deficiência em escola da rede regular de ensino está condicionada ao previsto no §2º do art. 58 da LDB A inclusão da pessoa com deficiência em escola da rede regular de ensino está condicionada,... 16 out 2019 11:10
Escola terá que contratar professor auxiliar para ajudar aprendizado de aluno autista A 2ª Câmara Civil do TJ manteve decisão proferida pela juíza Ana Cristina Borba Alves,... 17 set 2019 13:54
