Reprovação de Aluno com TDHA – Possibilidades vista pelo Tribunal PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENSINO FUNDAMENTAL. COLÉGIO DE APLICAÇÃO. ADOLESCENTE PORTADOR... 15 abr 2026 08:05
Negativa de Matrícula do Aluno com TDHA por motivo de Indisciplina A decisão em comento, descrita abaixo, apesar de não apresentar os dispositivos legais considerados na... 15 abr 2026 08:00
Os Tribunais, a Educação Especial Inclusiva e os Profissionais de Apoio ou Acompanhantes Especializados com ABA 1. O Entendimento do Tribunal sobre o Atendimento Individualizado Na decisão em comento, o Tribunal... 24 mar 2026 08:00
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Escola Nega Matrícula a Aluno com TDHA em face de ter esgotada todas as medidas pedagógicas O julgamento: A Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul... 19 mar 2026 08:00
Tribunal de Justiça de S. Paulo afasta indenização de Escola do Estado por agressão entre alunos Critérios que levaram a decisão: Os critérios para o Estado ser responsabilizado por danos em... 04 fev 2026 08:00
O Ensino Inclusivo, a Capacidade de Atendimento segundo o Tribunal de Justiça de MG A Qualidade de Ensino e o PEI As decisões judiciais pelo país começam a reconhecer... 23 dez 2025 08:03
Apoio Individualizado para Alunos com Deficiência é Imprescindível? Introdução – Imprescindibilidade de apoio individualizado para alunos com deficiência. O tribunal entendeu que, embora... 18 dez 2025 10:56
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Proibe Poço Artesiano nas Escolas Os principais argumentos que justificam a proibição do uso de poço artesiano, conforme o acórdão,... 30 nov 2025 10:39
Tribunal Reconhece que Laudo Pedagógico deve se sobrepor ao Laudo Médico nas Questões Padagógicas Principal Questão Discutida na Ação A principal questão é se a indicação médica de um... 24 nov 2025 08:00
