Decisão em ação declaratória suspende lei 9065 do para, versando sobre descontos lineares Trata-se de ação declaratória com pedido de tutela de urgência, ajuizada pelo Instituto Campinense de... 02 jul 2020 21:42
Deferida tutela de urgência contra lei 3682/2020 do Tocantins que tratou de desconto linear Ação Ordinária, com requerimento de tutela liminar de urgência em desfavor do Estado do Tocantis,... 01 jul 2020 21:51
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA DESCONTO DE 50% NÃO É DEFERIDO EM JUIZADO – MG Em linhas gerais, a requerida informou que desde a suspensão das atividades presenciais, foi oferecido... 29 jun 2020 15:41
Sentença em processo que reclama devolução de parcelas de anuidades favorável a escola – DF … …. …A ré, por seu turno, alega que a Portaria 343/2020 do MEC e... 29 jun 2020 15:03
Redução de mensalidades escolares: justiça derruba liminar que suspendia lei da Alerj Escolas e universidades devem dar descontos durante a pandemia de coronavírus O desembargador Rogério de... 19 jun 2020 04:56
Justiça do rio em nova decisão mantem a suspensão do desconto nas mensalidades escolares Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo impetrado pelo SINEPERIO – SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO... 18 jun 2020 01:45
COVID-19: instituição de ensino pede autorização para a retomada das aulas presenciais – PR Em Maringá, uma instituição de ensino voltada à especialização em odontologia pediu autorização da Justiça para... 16 jun 2020 10:47
Suspensa lei que obriga escola particular a dar 30% de desconto Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo impetrado pelo SINEPE RJ – Sindicato dos Estabelecimentos de... 16 jun 2020 09:26
Juíza obriga colégio de belo horizonte a apresentar planilha de custos A juíza Lilian Bastos de Paula, da 23ª Vara Cível de Belo Horizonte, concedeu liminar... 15 jun 2020 10:00
Presidente do TJRJ decide: decretos de flexibilização de regras de distanciamento social voltam a valer O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de... 10 jun 2020 02:03
