TJ-RJ anula lei municipal que proibiu ensino de gênero em escolas A educação sexual e sua abordagem compatível com o desenvolvimento de crianças e adolescentes são... 09 out 2020 15:13
TJRJ CASSA LIMINAR QUE SUSPENDIA AS AULAS NO MUNICÍPIO DO RJ E A VOLTA AS AULAS PODE SE DAR A PARTIR DE 01/10/2020 A partir desta quinta-feira (1/10), o Município do Rio de Janeiro poderá autorizar, com a... 01 out 2020 10:17
Justiça nega liminar com pedido de suspensão das voltas às aulas no RJ Decisão Trata-se de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública em... 22 set 2020 11:40
SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO CONTRA DECISÃO QUE SUSPENDE DECRETO MUNICIPAL 47683 DO RIO DE JANEIRO Suspensão da Execução nº 0063910-98.2020.8.19.0000 PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. COVID-19. PANDEMIA. EFEITOS GLOBAIS. SUSPENSÃO... 17 set 2020 17:15
Justiça cassa liminar e aulas no Rio podem retornar nesta segunda Escolas devem manter ensino remoto como opção A Justiça do Trabalho cassou, hoje (13), a decisão liminar... 14 set 2020 11:10
Ação civil pública – liminar proíbe retorno as aulas nas escolas do estado A 23ª Vara da Justiça do Trabalho proibiu nesta quinta-feira (10) o retorno das aulas... 11 set 2020 01:12
Justiça civil do estado da Bahia suspende desconto de lei à instituição de ensino A parte autora narra, em síntese, que é Instituição de Ensino Superior – IES, atuando... 08 set 2020 22:57
Inexiste no ordenamento jurídico norma específica capaz de impor a apresentação mensal de planilha de custos pela instituição de ensino (f) Ocorre que inexiste no ordenamento jurídico norma específica capaz de impor a apresentação mensal de... 08 set 2020 22:41
DECISÃO LIMINAR SUSPENDE REABERTURA DE ESCOLAS NO MUNCÍPIO DO RIO DE JANEIRO Agravo de Instrumento nº 0051770-32.2020.8.19.0000 NOTAS: 1 – SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO CONTRA DECISÃO QUE SUSPENDE DECRETO... 06 ago 2020 15:26
Tribunal de justiça do espírito santo reconhece inconstitucionalidade de lei que trata de desconto na parcela de anuidade Cuidam-se os autos de agravo de instrumento interposto pelo Sindicato das Empesas Particulares de Ensino... 07 jul 2020 15:42
