Formação Acadêmica e Exercício Profissional - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

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AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO

INTERESSADA: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES/MEC) – UF: DF

ASSUNTO: Aprecia a proposta de alteração do art. 1º da Resolução CNE/CP nº 1, de 11 de fevereiro de 2009, que estabeleceu as Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exercício na Educação Básica Pública a ser coordenado pelo MEC.

COMISSÃO: Gilberto Gonçalves Garcia (Relator), Clélia Brandão Alvarenga Craveiro (Presidente), Francisco Aparecido Cordão, José Fernandes de Lima, Maria Beatriz Luce e Paulo Speller (membros)

PROCESSO Nº: 23001.000102/2011-81

PARECER CNE/CP 008/2011

COLEGIADO: CP

APROVADO EM: 9/11/2011

09 nov 2011
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: MEC/Secretaria de Educação Superior – UF: DF

ASSUNTO: Consulta sobre cursos de pós-graduação lato sensu.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000064/2007-81

PARECER CNE/CES 198/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/9/2007

05 maio 2010
00:00

Reanalisado pelo Parecer CNE/CES nº 249/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Procuradoria da República no Rio Grande do Sul – UF: RS

ASSUNTO: Consulta sobre cursos de formação de especialistas oferecidos por entidade educacional privada com base em autorizações concedidas por conselhos profissionais.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO No: 23001.000046/2007-07

PARECER CNE/CES 136/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 14/6/2007

15 abr 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/Administração Regional de São Paulo

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento do Centro Universitário SENAC para oferta de curso de especialização, em regime presencial, na área de Odontologia, com oferta inicial para o curso de Ortodontia.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23001.000043/2007-65

PARECER CNE/CES 102/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 19/4/2007

12 abr 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/07/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3º Região

UF: SP

ASSUNTO: Consulta sobre cursos de pós-graduação em áreas específicas, com base no Parecer CNE/CES nº 908, de 2/12/98.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO Nº: 23001.000217/2004-47

PARECER CNE/CES 108/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/5/2007

12 abr 2010
00:00