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Formação Acadêmica e Exercício Profissional - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

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PARECER CNE/CES 228/2004 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ESTÁGIOS – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – CONSULTA SOBRE REFORMULAÇÃO CURRICULAR DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/09/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Universidade Estadual do Vale do Acaraú

UF: CE

ASSUNTO: Consulta sobre reformulação curricular dos Cursos de Graduação

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000188/2003-32

PARECER CNE/CES 0228/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 4/8/2004

04 ago 2004
00:00

PARECER CNE/CEB 031/2003 – FORMAÇÃO ACADÊMICA E EXERCÍCIO PROFISSIONAL – ESCLARECIMENTO QUANTO AO CORRETO ENTENDIMENTO DA QUESTÃO DO INÍCIO DO CURSO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA ANTES DO TÉRMINO DO ENSINO MÉDIO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério Público Federal / Procuradoria da República no Distrito Federal e outros

UF: DF

ASSUNTO: Esclarecimento quanto ao correto entendimento da questão do início do curso de Técnico em Radiologia antes do término do ensino médio

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO N.º: 23001.000184/2003-54

PARECER CNE/CEB 031/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 04/11/2003

04 nov 2003
00:00

PARECER CNE/CES 136/2003 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – FORMAÇÃO ACADÊMICA E EXERCÍCIOS PROFISSIONAIS – SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE O PARECER CNE/CES 776/97, QUE TRATA DA ORIENTAÇÃO PARA AS DIRETRIZES CURRICULARES

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Danilo Amaral

UF: MG

ASSUNTO: Solicita esclarecimentos sobre o Parecer CNE/CES 776/97, que trata da orientação para as diretrizes curriculares dos cursos de graduação
RELATOR (A): José Carlos Almeida da Silva

PROCESSO(S) Nº(S): 23001.000390/2000-11

PARECER CNE/CES 0136/2003

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 4/6/2003

04 jun 2003
00:00

PARECER CNE/CES 268/2002 – FORMAÇÃO ACADÊMICA E EXERCÍCIO PROFISSIONAL – CONSULTA SOBRE INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR DO CURSO DE ENFERMAGEM, BACHARELADO, MINISTRADO PELA UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DA FUNESO

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 7/10/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação de Ensino Superior de Olinda

UF: PE

ASSUNTO: Consulta sobre integralização curricular do curso de Enfermagem, bacharelado, ministrado pela União das Escolas Superiores da FUNESO, com sede na cidade de Olinda, no Estado de Pernambuco

RELATOR (A): Lauro Ribas Zimmer

PROCESSO(S) Nº(S): 23001.000139/2002-19

PARECER CNE/CES 0268/2002

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 4/9/2002

04 set 2002
00:00

PARECER CNE/CEB 030/2002 – FORMAÇÃO ACADÊMICA E EXERCÍCIO PROFISSIONAL – SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO REGISTRO DO DIPLOMA DO CURSO DE TÉCNICO EM FARMÁCIA NO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO RIO DE JANEIRO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: José Antônio dos Santos

UF:RJ

ASSUNTO: Solicita providências quanto ao registro do diploma do curso de Técnico em Farmácia no Conselho Regional de Farmácia do Rio de Janeiro

RELATOR: Ataíde Alves

PROCESSO N.º: 23000.002570/2001-29

PARECER CNE/CEB 030/2002

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 03.07.2002

03 jul 2002
00:00

PARECER CNE/CEB 020/2002 – FORMAÇÃO ACADÊMICA E EXERCÍCIO PROFISSIONAL – CONSULTA SOBRE COMPETÊNCIAS DO SISTEMA DE ENSINO PARA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE ALUNO DE CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE

HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 17/7/2002, publicado no Diário Oficial da União de 18/7/2002, Seção 1, p. 28.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Promotoria de Justiça de Defesa da Educação do Distrito Federal

UF: DF

ASSUNTO: Consulta sobre competências do Sistema de Ensino para habilitação profissional de aluno de curso técnico em contabilidade

RELATORES: Ataíde Alves e Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO Nºº: 23001.000326/2001-11

PARECER CNE/CEB 020/2002

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 08/05/02

07 maio 2002
00:00

PARECER CNE/CES 135/2002 – FORMAÇÃO ACADÊMICA E EXERCÍCIO PROFISSIONAL – CONSULTA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FILIAÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA AOS CONSELHOS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COMO CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL AO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/5/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Federal de Educação Física

UF: MS

ASSUNTO: Consulta sobre a obrigatoriedade de filiação dos professores de Educação Física aos Conselhos Regionais de Educação Física, como condição indispensável ao exercício do Magistério

RELATOR(A): Silke Weber

PROCESSO(S): 23000.005128/2001-54

PARECER CNE/CES 0135/02

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 3/4/2002

03 abr 2002
00:00

PARECER CNE/CES 122/2002 – FORMAÇÃO ACADÊMICA E EXERCÍCIO PROFISSIONAL – RESPONDE CONSULTA SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CURSOS DE PSICOLOGIA

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/4/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Federal de Psicologia – UF: DF

ASSUNTO: Responde consulta sobre a criação de novos cursos de Psicologia

RELATOR: Lauro Ribas Zimmer

PROCESSO: 23001.000424/98-65

PARECER: CNE/CES 0122/2002

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1/4/2002

01 abr 2002
00:00

PARECER CNE/CEB 015/2001 – FORMAÇÃO ACADÊMICA E EXERCÍCIO PROFISSIONAL – CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA – SOLICITA REVISÃO DO PARECER CNE/CEB 009/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia

UF: DF

ASSUNTO: Solicita revisão do parecer CNE/CEB nº 09/2001

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO N.º: 23001.000200/2001-47

PARECER CNE/CEB 015/2001

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 02.07.2001

02 jul 2001
00:00

PARECER CEB 009/2001 – FORMAÇÃO ACADÊMICA E EXERCÍCIO PROFISSIONAL – ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO AO PARECER 409/2000, DE 30/08/2000, DO CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA

HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 5/4/2001, publicado no Diário Oficial da União de 6/4/2001, Seção 1, p. 67.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul; Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia e outros

UF: RS

ASSUNTO: Esclarecimentos em relação ao Parecer n.º 409/2000, de 30/08/2000, do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSOS N.º: 23001.000188/2000-90, 23001.000335/2000-21 e outros

PARECER CEB 009/2001

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 13/03/2001

13 mar 2001
00:00