Portaria MEC 359, de 26/05/2022 – Autoriza o fomento, via bolsa-formação, de cursos de qualificação profissional O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições... 26 maio 2022 08:10
PARECER CEE/RJ 047, DE 19/07/2016 – PROFESSORES COM FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM CURSOS TÉCNICOS NÃO PRECISAM DE REGISTRO EM CONSELHO DE CLASSE PARA MINISTRAR AULAS -INTERFERÊNCIA DOS CONSELHOS NA ATIVIDADE EDUCACIONAL Governo do Estado do Rio de Janeiro CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO... 19 jul 2016 13:30
PARECER CNE/CEB 004/2014 – CONSULTA SOBRE O ENSINO TÉCNICO EM CONTABILIDADE E SOBRE A PROFISSÃO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE APÓS O ADVENTO DA LEI Nº 12.249/2010 RELATÓRIO Por meio do Oficio nº 001/2014, de 6 de janeiro de 2014, o professor... 05 jun 2014 16:14
PARECER CNE/CEB 010/2013 – CONSULTA SOBRE A OBTENÇÃO DE REGISTRO DA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICO EM GARMÁCIA, JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE FAMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, TENDO EM VISTA CURSO TÉCNICO CONCLUÍDO NO ANO DE 2004 RELATÓRIO Sérgio Augusto Silva, brasileiro, casado, comerciante, residente em Guarulhos, SP, dirige-se a este Conselho... 02 out 2013 16:20
PARECER CNE/CES 150/2013 – REVISÃO DO ART 7º DA RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 9/2004, QIE INSTITUI AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATÓRIO O Conselho Nacional de Educação já foi instado, em mais de uma ocasião, a... 05 jun 2013 16:26
PARECER CNE/CP 008/2011 – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – APRECIA A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009. AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO PLENO INTERESSADA: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES/MEC) - UF: DF ASSUNTO: Aprec... 09 nov 2011 00:00
PARECER CNE/CES 198/2007 – FORMAÇÃO ACADÊMICA E EXERCÍCIO PROFISSIONAL – CONSULTA SOBRE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2008 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: MEC/Secretaria de Educação Superior - UF: DF 05 maio 2010 00:00
FORMAÇÃO ACADÊMICA E ECERCÍCIO PROFISSIONAL – PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 136/2007 – CONSULTA SOBRE CURSOS DE FORMAÇÃO DE ESPECIALISTAS OFERECIDOS POR ENTIDADE EDUCACIONAL PRIVADA COM BASE EM AUTORIZAÇÕES CONCEDIDAS POR CONSELHOS PROFISSIONAIS Reanalisado pelo Parecer CNE/CES nº 249/2008 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Procuradoria da República no Rio Grande do Sul - UF: RS ASSUNTO: Consulta sobre cursos de for... 15 abr 2010 00:00
FORMAÇÃO ACADÊMICA E EXERCÍCIO PROFISSIONAL – PARECER CNE/CES 108/2007 – CONSULTA SOBRE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ÁREAS ESPECÍFICAS, COM BASE NO PARECER CNE/CES 908, DE 2/12/1998 PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/07/2007 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocu... 12 abr 2010 00:00
FORMAÇÃO ACADÊMICA E EXERCÍCIO PROFISSIONAL – PARECER CNE/CES 102/2007 – CREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC PARA OFERTA DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO, EM REGIME PRESENCIAL, NA ÁREA DE ODONTOLOGIA, COM OFERTA INICIAL PARA O CURSO DE ORTODONTIA PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/Admi... 12 abr 2010 00:00
