Análise do grupo econômico e da sucessão de empresas sob a óptica da reforma trabalhista e sua importância prática para as instituições educacionais GRUPO ECONÔMICO O antigo parágrafo segundo do art. 2º da CLT previa como configurado o... 23 fev 2018 16:20
Assédio sexual na escola – dispensa arbitrária e discriminatória – medidas administrativas para reduzir os riscos de condenação judicial na justiça do trabalho O assédio sexual, na escola, pode ser conceituado como o ato de o professor constranger... 16 mar 2017 12:14
Trabalhadora gestante – justa causa por falsificar atestado médico A trabalhadora estava grávida quando foi dispensada por justa causa. Mas ela não conseguiu reverter... 04 nov 2016 14:22
Mantida a justa causa de empregado que faltou 9 vezes ao trabalho injustificadamente O Tribunal Regional do Trabalho de Campinas – SP manteve a decisão do juiz singular... 09 ago 2016 15:20
Mantida justa causa aplicada a motorista de condução escolar que dirigia acima dos limites de velocidade O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul manteve decisão judicial ratificando a... 03 ago 2016 10:53
Revertida justa causa de empregado que não foi informado dos motivos de sua dispensa O Tribunal Superior do Trabalho ratificou as decisões de primeiro e segundo graus que reverteram... 01 jul 2016 16:22
Justa causa aplicada a empregado que saiu mais cedo e teve o ponto registrado por colega A Justiça do Trabalho manteve a penalidade aplicada a um trabalhador que solicitou sua saída... 23 jun 2016 16:23
Aviso prévio proporcional pode ser integralmente trabalhado O aviso prévio proporcional, regulamentado pela Lei 12506/2011, é considerado garantia ao empregado, em caso... 05 abr 2016 15:52
Questões práticas da contratação de menor aprendiz Os estabelecimentos de qualquer natureza, inclusive as instituições educacionais sem fins lucrativos, não estão enquadrados... 12 fev 2016 14:52
Alunos assediados sexualmente pelos professores – como proceder Relatório O presente trabalho busca trazer alguns apontamentos quanto ao tema do assédio sexual dentro... 10 nov 2015 15:43
