A concessão do vale transporte e a possibilidade de punição com demissão por justa causa Alguns questionamentos sobre a concessão do vale transporte e sua utilização tem chegado até nós,... 11 set 2018 12:13
Estabilidade pré-aposentadoria Relação de emprego A continuidade da relação de emprego perfaz um dos princípios previstos no... 06 ago 2018 15:59
Aplicação da justa causa – como proceder Empregador x empregado Sempre que existir uma pactuação laboral entre empregado e empregador, será importante... 23 jul 2018 15:10
Demissão de professores e a aplicação da multa do artigo 322, § 3º da CLT Ano letivo Aproxima-se o meio do ano letivo e alguns questionamentos sobre demissão de professores... 01 jun 2018 16:24
Análise do grupo econômico e da sucessão de empresas sob a óptica da reforma trabalhista e sua importância prática para as instituições educacionais GRUPO ECONÔMICO O antigo parágrafo segundo do art. 2º da CLT previa como configurado o... 23 fev 2018 16:20
Dispensa imotivada de auxiliar e de professor ao término do ano letivo ou no curso das férias escolares em Nova Iguaçu Convenções Coletivas 2017. Com relação aos Auxiliares de Administração Escolar, a Convenção Coletiva de 2017... 19 jul 2017 14:43
Assédio sexual na escola – dispensa arbitrária e discriminatória – medidas administrativas para reduzir os riscos de condenação judicial na justiça do trabalho O assédio sexual, na escola, pode ser conceituado como o ato de o professor constranger... 16 mar 2017 12:14
Trabalhadora gestante – justa causa por falsificar atestado médico A trabalhadora estava grávida quando foi dispensada por justa causa. Mas ela não conseguiu reverter... 04 nov 2016 14:22
Demissão professora na fase pré-aposentadoria – indenização por discriminação Uma professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil de indenização por dano moral,... 09 set 2016 10:23
Dispensa final do ano letivo 2017 – demissões de professores no final do ano letivo Vimos ressaltar a proximidade do período limite para dispensa de professores sem a cominação de... 09 set 2016 09:53
