Rescisões - Demissões - Dispensas - Supensão do Contrato de Trabalho - Homologações - Pareceres e Orientações – Dto Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho de Campinas – SP manteve a decisão do juiz singular...

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul manteve decisão judicial ratificando a...

O Tribunal Superior do Trabalho ratificou as decisões de primeiro e segundo graus que reverteram...

A Justiça do Trabalho manteve a penalidade aplicada a um trabalhador que solicitou sua saída...

O aviso prévio proporcional, regulamentado pela Lei 12506/2011, é considerado garantia ao empregado, em caso...

Os estabelecimentos de qualquer natureza, inclusive as instituições educacionais sem fins lucrativos, não estão enquadrados...

Relatório O presente trabalho busca trazer alguns apontamentos quanto ao tema do assédio sexual dentro...

Relatório O presente trabalho busca esclarecer quais são cuidados que as instituições de ensino devem...

A presente orientação se dá com base em decisão havida por unanimidade, na 1ª Turma...

O assunto aviso prévio trabalhado de acordo com a nova lei 12.506/2011 vem causando muita polêmica. Há decisões distintas sobre o assunto, inclusive no âmbito do TST.