Assédio sexual na escola – dispensa arbitrária e discriminatória – medidas administrativas para reduzir os riscos de condenação judicial na justiça do trabalho O assédio sexual, na escola, pode ser conceituado como o ato de o professor constranger... 16 mar 2017 12:14
Trabalhadora gestante – justa causa por falsificar atestado médico A trabalhadora estava grávida quando foi dispensada por justa causa. Mas ela não conseguiu reverter... 04 nov 2016 14:22
Demissão professora na fase pré-aposentadoria – indenização por discriminação Uma professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil de indenização por dano moral,... 09 set 2016 10:23
Dispensa final do ano letivo 2017 – demissões de professores no final do ano letivo Vimos ressaltar a proximidade do período limite para dispensa de professores sem a cominação de... 09 set 2016 09:53
Mantida a justa causa de empregado que faltou 9 vezes ao trabalho injustificadamente O Tribunal Regional do Trabalho de Campinas – SP manteve a decisão do juiz singular... 09 ago 2016 15:20
Mantida justa causa aplicada a motorista de condução escolar que dirigia acima dos limites de velocidade O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul manteve decisão judicial ratificando a... 03 ago 2016 10:53
Revertida justa causa de empregado que não foi informado dos motivos de sua dispensa O Tribunal Superior do Trabalho ratificou as decisões de primeiro e segundo graus que reverteram... 01 jul 2016 16:22
Justa causa aplicada a empregado que saiu mais cedo e teve o ponto registrado por colega A Justiça do Trabalho manteve a penalidade aplicada a um trabalhador que solicitou sua saída... 23 jun 2016 16:23
Aviso prévio proporcional pode ser integralmente trabalhado O aviso prévio proporcional, regulamentado pela Lei 12506/2011, é considerado garantia ao empregado, em caso... 05 abr 2016 15:52
Questões práticas da contratação de menor aprendiz Os estabelecimentos de qualquer natureza, inclusive as instituições educacionais sem fins lucrativos, não estão enquadrados... 12 fev 2016 14:52
