Demissão professora na fase pré-aposentadoria – indenização por discriminação Uma professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil de indenização por dano moral,... 09 set 2016 10:23
Dispensa final do ano letivo 2017 – demissões de professores no final do ano letivo Vimos ressaltar a proximidade do período limite para dispensa de professores sem a cominação de... 09 set 2016 09:53
Mantida a justa causa de empregado que faltou 9 vezes ao trabalho injustificadamente O Tribunal Regional do Trabalho de Campinas – SP manteve a decisão do juiz singular... 09 ago 2016 15:20
Mantida justa causa aplicada a motorista de condução escolar que dirigia acima dos limites de velocidade O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul manteve decisão judicial ratificando a... 03 ago 2016 10:53
Revertida justa causa de empregado que não foi informado dos motivos de sua dispensa O Tribunal Superior do Trabalho ratificou as decisões de primeiro e segundo graus que reverteram... 01 jul 2016 16:22
Justa causa aplicada a empregado que saiu mais cedo e teve o ponto registrado por colega A Justiça do Trabalho manteve a penalidade aplicada a um trabalhador que solicitou sua saída... 23 jun 2016 16:23
Aviso prévio proporcional pode ser integralmente trabalhado O aviso prévio proporcional, regulamentado pela Lei 12506/2011, é considerado garantia ao empregado, em caso... 05 abr 2016 15:52
Questões práticas da contratação de menor aprendiz Os estabelecimentos de qualquer natureza, inclusive as instituições educacionais sem fins lucrativos, não estão enquadrados... 12 fev 2016 14:52
Alunos assediados sexualmente pelos professores – como proceder Relatório O presente trabalho busca trazer alguns apontamentos quanto ao tema do assédio sexual dentro... 10 nov 2015 15:43
Restrições à dispensa do professor em determinadas épocas do ano Relatório O presente trabalho busca esclarecer quais são cuidados que as instituições de ensino devem... 11 set 2015 17:05
