Indeferimento do benefício auxílio doença de funcionário, como a escola deve proceder? Inicialmente, cabe esclarecer que quando a instituição de ensino verifica que o benefício de... 03 fev 2022 08:03
Qual é a melhor data para dispensa de professor no município do RJ? QUESTÃO: Efetuamos o desligamento de dois professores no dia 30/11/2021. Ao nosso entendimento, não seria... 08 dez 2021 08:26
Demissão de professora com comorbidades que se negou a retornar ao trabalho QUESTÃO: A direção da escola deseja demitir ao fim do ano letivo professora que não... 26 nov 2021 06:03
Rescisão do contrato de trabalho no caso de falecimento de empregado QUESTÃO: Uma pessoa ligou para a escola e se identificou como advogada da filha do... 19 out 2021 07:00
Demissão por justa causa – observações que a escola deve ter QUESTÕES: Solicitamos parecer quanto a possibilidade da demissão por justa causa dos funcionários abaixo: Anexo,... 29 set 2021 09:50
Será possível substituição de professor por recreador? Quais os reflexos dessa susbtituição? QUESTÃO: Podemos substituir um professor por recreador? SOLUÇÃO: Em primeiro lugar, é importante esclarecer que... 30 jul 2021 07:23
Justa causa em funcionário condenado por crime – o que observar? QUESTÃO: Prezadas, temos um funcionário que está respondendo ação na esfera criminal. Recentemente, nos foi... 29 jul 2021 07:09
Contrato de estagiária grávida pode ser encerrado? Contratamos uma estagiária para um determinado período, contudo, o colégio não está satisfeito com o... 09 jun 2021 08:28
O que fazer quando a funcionária se nega a comparecer para exame médico ocupacional? QUESTÃO: Professora se nega a comparecer ao médico do trabalho de forma presencial para exame... 26 maio 2021 08:00
Demissão de funcionário que deixou de receber auxílio doença QUESTÃO: Encaminho para vossa avaliação a situação de um funcionário, afastado de suas funções desde... 13 maio 2021 08:00
