Desligamento de funcionário por acordo entre as partes Alguns questionamentos têm chegado ao nosso escritório sobre o assunto recentemente inserido na Consolidação das… 21 set 2018 15:49
A concessão do vale transporte e a possibilidade de punição com demissão por justa causa Alguns questionamentos sobre a concessão do vale transporte e sua utilização tem chegado até nós,… 11 set 2018 12:13
Aplicação da justa causa – como proceder Empregador x empregado Sempre que existir uma pactuação laboral entre empregado e empregador, será importante… 23 jul 2018 15:10
Demissão de professores e a aplicação da multa do artigo 322, § 3º da CLT Ano letivo Aproxima-se o meio do ano letivo e alguns questionamentos sobre demissão de professores… 01 jun 2018 16:24
Análise do grupo econômico e da sucessão de empresas sob a óptica da reforma trabalhista e sua importância prática para as instituições educacionais GRUPO ECONÔMICO O antigo parágrafo segundo do art. 2º da CLT previa como configurado o… 23 fev 2018 16:20
Assédio sexual na escola – dispensa arbitrária e discriminatória – medidas administrativas para reduzir os riscos de condenação judicial na justiça do trabalho O assédio sexual, na escola, pode ser conceituado como o ato de o professor constranger… 16 mar 2017 12:14
Trabalhadora gestante – justa causa por falsificar atestado médico A trabalhadora estava grávida quando foi dispensada por justa causa. Mas ela não conseguiu reverter… 04 nov 2016 14:22
Mantida a justa causa de empregado que faltou 9 vezes ao trabalho injustificadamente O Tribunal Regional do Trabalho de Campinas – SP manteve a decisão do juiz singular… 09 ago 2016 15:20
Mantida justa causa aplicada a motorista de condução escolar que dirigia acima dos limites de velocidade O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul manteve decisão judicial ratificando a… 03 ago 2016 10:53