O que deve ser observado na dispensa e contratação do mesmo empregado pela escola! QUESTÃO: Considerando que hoje nossa organização possui uma holding, “empresa mãe“, a dúvida seria se... 06 jul 2023 08:08
Assédio Moral no ambiente de trabalho – O que a escola deve observar no ambiente de trabalho O assédio moral precisa ser visto sobre o prisma constitucional, na esteira da proteção à... 21 out 2022 08:00
Relacionamento amoroso no ambiente de trabalho QUESTÃO: Instituição escolar indaga: “como lidar com o relacionamento amoroso entre funcionários? Caso a situação... 25 abr 2022 07:00
Atenção quanto à rescisão antes da data base da categoria De acordo com o artigo 9º da lei 7.238/84 “o empregado dispensado, sem justa causa,... 31 mar 2022 09:35
Indeferimento do benefício auxílio doença de funcionário, como a escola deve proceder? Inicialmente, cabe esclarecer que quando a instituição de ensino verifica que o benefício de... 03 fev 2022 08:03
Qual é a melhor data para dispensa de professor no município do RJ? QUESTÃO: Efetuamos o desligamento de dois professores no dia 30/11/2021. Ao nosso entendimento, não seria... 08 dez 2021 08:26
Demissão de professora com comorbidades que se negou a retornar ao trabalho QUESTÃO: A direção da escola deseja demitir ao fim do ano letivo professora que não... 26 nov 2021 06:03
Rescisão do contrato de trabalho no caso de falecimento de empregado QUESTÃO: Uma pessoa ligou para a escola e se identificou como advogada da filha do... 19 out 2021 07:00
Demissão por justa causa – observações que a escola deve ter QUESTÕES: Solicitamos parecer quanto a possibilidade da demissão por justa causa dos funcionários abaixo: Anexo,... 29 set 2021 09:50
Será possível substituição de professor por recreador? Quais os reflexos dessa susbtituição? QUESTÃO: Podemos substituir um professor por recreador? SOLUÇÃO: Em primeiro lugar, é importante esclarecer que... 30 jul 2021 07:23
