Encerramento das Atividades e Dias de Dispensas (folgas) de funcionários por trabalharem nas eleições 1º QUESTÃO: Esta instituição está encerrando as atividades. Um dos professores trabalhou nas eleições em... 10 jan 2025 08:00
Demissão em massa em face do encerramento da atividade econômica QUESTÃO: As instituições de educação de uma forma geral têm sofrido com as políticas intervencionistas... 08 jan 2025 08:00
Demissão por Justa Causa e Estabilidade da Gestante: Análise Jurídica Em matéria públicada pelo TRT 9, é disposto recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho... 18 out 2024 08:00
Supremo Valida Decreto que Desobrigou Brasil de Cumprir Norma Internacional sobre Demissão Sem Justa Causa O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, a validade do Decreto Presidencial 2100/1996,... 29 ago 2024 08:00
Vazamento de informações confidenciais por funcionários da escola QUESTÕES: Prezados: Temos uma funcionária que tem levado assuntos internos da escola para a ciência... 03 jul 2024 08:00
Proibição de celular por professores no horário de trabalho é possível? QUESTÕES: Prezados, gostaríamos de uma orientação diante das seguintes questões vivenciadas na escola: a primeira,... 02 jul 2024 08:00
Parcelamento do FGTS na rescisão do contrato de trabalho, uma possibilidade ou não? QUESTÕES: Temos dúvidas com referência a rescisão contratual com funcionário, em especial, as que seguem... 22 maio 2024 08:00
Empregados afastados por doença, ausentes a mais de 8 anos, em caso de falecimento, o que fazer? QUESTÃO: Prezados, Temos 5 empregados afastados por doença e 1 por licença sem vencimentos. Através... 18 abr 2024 08:07
Observações ao pedido de demissão realizado por empregada com problemas psicológicos QUESTÃO Informo que a colaboradora XXXXXX, que estava afastada pelo INSS foi liberada pelo mesmo... 26 out 2023 08:00
Pedido de demissão de funcionário analfabeto, o que observar? QUESTÃO: Gostaria de tirar uma dúvida, a funcionária ….. do serviço geral vai pedir demissão por... 28 set 2023 08:00