Justa causa em funcionário condenado por crime – o que observar? QUESTÃO: Prezadas, temos um funcionário que está respondendo ação na esfera criminal. Recentemente, nos foi… 29 jul 2021 07:09
Contrato de estagiária grávida pode ser encerrado? Contratamos uma estagiária para um determinado período, contudo, o colégio não está satisfeito com o… 09 jun 2021 08:28
O que fazer quando a funcionária se nega a comparecer para exame médico ocupacional? QUESTÃO: Professora se nega a comparecer ao médico do trabalho de forma presencial para exame… 26 maio 2021 08:00
O que fazer diante da não formação de turma. Demissões de professores ou redução de carga horária? QUESTÕES: 1 – Podemos dispensar um professor por não formar turmas? A dispensa por se… 15 mar 2021 13:17
A rescisão por força maior e a prorrogação do estado de calamidade pública Diante da permanência da pandemia do Covid-19, onde estamos vivenciando o aumento do número de… 25 jan 2021 15:15
Rescisão contratual por motivos de força maior e a circular 903 da caixa econômica federal FGTS e rescisão pela metade do valor Ante a gravidade da pandemia do Covid-19, que se alastra a cada segundo, as consequências… 06 maio 2020 15:31
Décima terceira orientação – entraves para quitação de verbas rescisórias, possibilidade de parcelamento das verbas rescisórias O principal intuito do governo federal, diante do agravamento da pandemia, foi mitigar e/ou protelar… 24 abr 2020 09:45
Elementos caracterizadores do abandono de emprego Muitas dúvidas surgem quando o assunto é a aplicação de justa causa. Aqui trataremos sobre… 08 mar 2019 11:45
Justa causa aplicada por desídia de funcionário que mesmo se tratando de ato isolado, incidiu o mesmo em má-fé ao mentir para seu empregador Na Jurisprudência alocada abaixo, verificaremos o entendimento de nossos Tribunais em oportunidade em que… 19 dez 2018 14:01
O aviso prévio e a aplicação da lei 12506/2011 Um tema de relevância na esfera trabalhista é o instituto do aviso prévio e suas… 05 dez 2018 16:39