Abandono de Emprego de Professor: Como a Escola Deve Documentar, Convocar e Proteger a Justa Causa Resumo Executivo Um cliente da Ricardo Furtado Sociedade de Advogados perguntou qual conduta adotar diante... 16 out 2026 08:31
Acidente de Trabalho em Creche: Estabilidade Provisória da Colaboradora e Risco na Dispensa Resumo: Uma colaboradora sofreu queda no pátio da creche, durante as atividades com as crianças,... 15 out 2026 08:00
Inaptidão em Exame Demissional e Suspensão de Rescisão Resumo do Caso: Rescisão Contratual antes do exame demissional O presente parecer tem por objetivo... 29 jun 2026 08:00
Atestado médico sem CID impede o desligamento da empregada após o retorno ao trabalho? Resumo – Atestado sem indicação de CID A apresentação de atestado médico sem indicação de... 08 jun 2026 08:00
Desligamento de Empregado Após Cessação de Benefício por Incapacidade O presente parecer tem por objetivo analisar, sob o prisma jurídico-trabalhista e previdenciário, a viabilidade... 04 maio 2026 07:19
Desligamento de Empregado Pessoa com Deficiência (PCD) O presente parecer tem por objetivo analisar, sob o prisma jurídico-trabalhista, a viabilidade de desligamento... 30 abr 2026 07:00
Férias Proporcionais na Dispensa por Justa Causa Férias Proporcionais na Dispensa por Justa Causa 28 abr 2026 12:50
Férias Proporcionais na Dispensa por Justa Causa Resumo: O presente parecer tem por objetivo analisar, sob o prisma jurídico-trabalhista, a controvérsia acerca... 24 abr 2026 08:00
Justa Causa Trabalhista em Instituições Educacionais: Procedimentos Corretos e Segurança Jurídica Resumo: A aplicação da justa causa em instituições de ensino exige rigor procedimental para evitar... 03 abr 2026 08:00
Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho em Face do Não Pagamento de Horas Extras Assunto: Riscos de Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho. Inadimplemento de Horas Extras. Da Consulta... 27 nov 2025 08:00
