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Tag: direito educacional

Parecer CEE/CP/PR 002, de 19/03/2021 – Solicitação de convalidação da Resolução n.º 3.523/2018, de 30/07/2018, em atendimento ao Parecer CEE/CP n.º 03/2020, de 01/06/2020

I – RELATÓRIO Pelo Protocolado em epígrafe, a Coordenação de Estrutura e Funcionamento, do Departamento...

19 mar 2021

16:23

Ingresso de pais ao interior da escola, na hora da saída, acompanhado de animais

QUESTÃO: Pais que, no momento da saída da escola, ingressam nas instalações da escola acompanhados...

19 mar 2021

11:44

Resolução Normativa CEE/SE 018, de 18/03/2021 – Suspende as visitas técnicas previstas nos arts. 6º e 7º e os prazos de encerramento das atividades das instituições

EMENTA Resolução Normativa CEE/SE 018, de 18/03/2021 – Suspende as visitas técnicas previstas nos arts....

18 mar 2021

16:20

Parecer CEE/SP 070, de 17/03/21 – Consulta quanto à aplicabilidade da Deliberação CEE 195/2021 aos Cursos de Especialização, aprovados nos termos da Deliberação CEE 147/2016, e que resulta em Orientações para as Instituições de Ensino vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19

1 RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora do Centro de Formação de Recursos Humanos para o...

17 mar 2021

23:33

Parecer CEE/SP 069, de 17/03/21 – Consulta sobre Estágios Obrigatórios dos Cursos de Licenciatura – Deliberação CEE 195/2021 que resulta em Orientações para as Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Estadual de Campinas...

17 mar 2021

15:24

O novo normal torna a resolução 003 de 2018 do conselho nacional de educação atual

Desde o ano de 2018, quando foi homologada a Resolução 3/2018 que tratou das novas...

17 mar 2021

14:44

Orientação contratação de professor como coordenador – contratos simultâneos

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17 mar 2021

08:00

Parecer CEE/CP/PR 001, de 15/03/2021 – Delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná, nos termos do Art. n.º 91 da Deliberação n.º 03/13 – CEE/PR; e apreciação do relatório da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná, em atendimento ao contido no Parecer n.º 01/2020- CP/CEE/PR, de 18/02/2020. Determinações à SEED, estabelecimento de prazo e outras providências

I – RELATÓRIO Pelo Ofício n.º 221/2021, a Diretoria de Planejamento e Gestão Escolar da...

15 mar 2021

15:50

Resolução Normativa CEE/ES 5793, de 11/03/2021-Altera os artigos 11, 16, 35, 64 e 68 da Resolução CEE 3777, de 20 de outubro de 2014

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

11 mar 2021

15:43

Resolução Normativa CEE/MT 003, de 10/03/2021 – Estabelece normas para a organização e a realização de Estágio Supervisionado de estudantes do Ensino Médio

EMENTA Estabelece normas para a organização e a realização de Estágio Supervisionado de estudantes do...

10 mar 2021

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