Arquivo de direito educacional

Parecer CEE/SP 078, de 31/03/21 – Consulta sobre data de corte etário para ingresso na Educação Infantil

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Colégio da Fundação Educacional “Dr. Raul Bauab” /...

31 mar 2021

23:25

Resolução CEE/RS 357, de 24/03/2021 – Autoriza as Instituições de Ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino, em caráter excepcional, a proceder à certificação de conclusão de cursos

EMENTA RESOLUÇÃO CEED Nº 357, DE 24 DE MARÇO DE 2021 – Autoriza as...

24 mar 2021

08:50

Deliberação CEE/BA 001, de 22/03/2021 – Sobre sanções a escolas do Sistema Estadual de Ensino

EMENTA DELIBERAÇÃO CEE-BA N.º 01/2021 – Sobre sanções a escolas do Sistema Estadual de...

22 mar 2021

16:31

Parecer CEE/CP/PR 003,de 19/03/2021 – Indeferimento da possibilidade da documentação escolar ser assinada exclusivamente pelo (a) Diretor (a) das instituições de ensino mantidas pelo governo do Estado do Paraná

I – RELATÓRIO A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte encaminhou o Ofício...

19 mar 2021

16:40

Parecer CEE/CP/PR 002, de 19/03/2021 – Solicitação de convalidação da Resolução n.º 3.523/2018, de 30/07/2018, em atendimento ao Parecer CEE/CP n.º 03/2020, de 01/06/2020

I – RELATÓRIO Pelo Protocolado em epígrafe, a Coordenação de Estrutura e Funcionamento, do Departamento...

19 mar 2021

16:23

Ingresso de pais ao interior da escola, na hora da saída, acompanhado de animais

QUESTÃO: Pais que, no momento da saída da escola, ingressam nas instalações da escola acompanhados...

19 mar 2021

11:44

Resolução Normativa CEE/SE 018, de 18/03/2021 – Suspende as visitas técnicas previstas nos arts. 6º e 7º e os prazos de encerramento das atividades das instituições

EMENTA Resolução Normativa CEE/SE 018, de 18/03/2021 – Suspende as visitas técnicas previstas nos arts....

18 mar 2021

16:20

Parecer CEE/SP 070, de 17/03/21 – Consulta quanto à aplicabilidade da Deliberação CEE 195/2021 aos Cursos de Especialização, aprovados nos termos da Deliberação CEE 147/2016, e que resulta em Orientações para as Instituições de Ensino vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19

1 RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora do Centro de Formação de Recursos Humanos para o...

17 mar 2021

23:33

Parecer CEE/SP 069, de 17/03/21 – Consulta sobre Estágios Obrigatórios dos Cursos de Licenciatura – Deliberação CEE 195/2021 que resulta em Orientações para as Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Estadual de Campinas...

17 mar 2021

15:24

O novo normal torna a resolução 003 de 2018 do conselho nacional de educação atual

Desde o ano de 2018, quando foi homologada a Resolução 3/2018 que tratou das novas...

17 mar 2021

14:44

Tag: direito educacional

Parecer CEE/SP 078, de 31/03/21 – Consulta sobre data de corte etário para ingresso na Educação Infantil

Resolução CEE/RS 357, de 24/03/2021 – Autoriza as Instituições de Ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino, em caráter excepcional, a proceder à certificação de conclusão de cursos

Deliberação CEE/BA 001, de 22/03/2021 – Sobre sanções a escolas do Sistema Estadual de Ensino

Parecer CEE/CP/PR 003,de 19/03/2021 – Indeferimento da possibilidade da documentação escolar ser assinada exclusivamente pelo (a) Diretor (a) das instituições de ensino mantidas pelo governo do Estado do Paraná

Parecer CEE/CP/PR 002, de 19/03/2021 – Solicitação de convalidação da Resolução n.º 3.523/2018, de 30/07/2018, em atendimento ao Parecer CEE/CP n.º 03/2020, de 01/06/2020

Ingresso de pais ao interior da escola, na hora da saída, acompanhado de animais

Resolução Normativa CEE/SE 018, de 18/03/2021 – Suspende as visitas técnicas previstas nos arts. 6º e 7º e os prazos de encerramento das atividades das instituições

Parecer CEE/SP 069, de 17/03/21 – Consulta sobre Estágios Obrigatórios dos Cursos de Licenciatura – Deliberação CEE 195/2021 que resulta em Orientações para as Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19

O novo normal torna a resolução 003 de 2018 do conselho nacional de educação atual

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