Esclarecimentos sobre o funcionamento presencial da escola no município do rio de janeiro

Após alguns pedidos de esclarecimentos sobre nossa orientação expedida nessa manhã acerca da decisão liminar que suspendeu as atividades presenciais das instituições de ensino e congêneres (conforme link: https://ibee.com.br/materia/orientacoes-liminar-que-suspende-as-aulas-nas-escolas-particulares-no-municipio-do-rio-de-janeiro/)tecemos novos comentários.

Vimos através dessa nova diretriz esclarecer pontos que ainda ficaram obscuros ao entendimento daqueles que não possuem formação jurídica. Em princípio a orientação visou evitar maiores transtornos às escolas junto ao Poder Judiciário ou mesmo a qualquer órgão da administração pública.

Contudo, como ressaltamos na orientação, temos bons argumentos de defesa em favor das Instituições de