Deliberação CEE/BA 002, de 05/04/2021 – Proteção ao Trabalho, à defesa da Saúde e à Educação no enfrentamento da pandemia
EMENTA
DELIBERAÇÃO CEE-BA N.º 02/2021 – Proteção ao Trabalho, à defesa da Saúde e à Educação no enfrentamento da pandemia.
A questão associada ao retorno das atividades de ensino nas instituições educativas de educação básica – integrantes do sistema estadual de ensino do Estado da Bahia – apresenta aspectos que circunscrevem temáticas diligentes ao campo dos cuidados e cautelas para com a defesa do direito à saúde, do teletrabalho e sua arquitetura legal e, sobretudo, no esmero para com os atos do planejamento escolar.
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