Arquivo de direito educacional

Indicação CEE/PR 004, de 29/07/2021 – Institui as Diretrizes Curriculares Complementares do Ensino Médio e o Referencial Curricular para o Ensino Médio do Paraná

I- INTRODUÇÃO A Lei Federal n.º 13.415/2017 alterou o paradigma de formação dos estudantes do...

29 jul 2021

12:00

Resolução Normativa CEE/MT 006, de 27/07/2021 – Estabelece normas para o credenciamento de Escolas de Governo criadas e mantidas pelo Poder Público para ingressar no Sistema Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso e ofertar cursos presenciais de pós-graduação em nível de especialização lato sensu

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com...

27 jul 2021

13:29

Resolução Normativa CEE/PB 140, de 22/07/2021 – Estabelece Condição de Excepcionalidade á Exigência de Visto Consular

EMENTA ESTABELECE CONDIÇÃO DE EXCEPCIONALIDADE À EXIGÊNCIA DE VISTO CONSULAR OU APOSTILA DE HAIA, NOS...

22 jul 2021

15:39

Deliberação CEE/SP 201, de 21/07/2021 – Fixa normas para a ampliação da retomada das aulas e atividades presenciais bem como para a organização dos calendários escolares do segundo semestre de 2021 no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em resposta ao surto global do Coronavírus, e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 242...

21 jul 2021

22:33

Resolução Normativa CEE/ES 5927, de 14/07/2021-Altera o inciso II do Art. 184 da Resolução CEE nº. 3.777, de 20 de outubro de 2014, e dá outras providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das...

14 jul 2021

10:44

Resolução Normativa CEE/MT 005, de 13/07/2021 – Dá nova redação aos artigos 2º, 3º, 4º e 8º, suprime o artigo 10 e renumera os artigos 11, 12, 13 e 14 da Resolução Normativa N.º 02/2018- CEE/MT, de 30 de janeiro de 2019

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conforme prescrito...

13 jul 2021

13:58

Resolução CEE/MG 482, de 08/07/2021 – Estabelece normas relativas à regulação da Educação Superior do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais

O Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, tendo em...

08 jul 2021

14:49

Resolução CEE/CE 492, de 07/07/2021 – Dispõe sobre Autorização Temporária para professores não habilitados

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 492/2021 – Dispõe sobre Autorização Temporária para professores não habilitados, para...

07 jul 2021

21:56

Resolução CEE/MG 481, de 01/07/2021 – Institui e orienta a implementação do Currículo Referência de Minas Gerais nas escolas de Educação Básica do Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais

RESOLUÇÃO CEE Nº 481, 1º de julho 2021. Institui e orienta a implementação do...

01 jul 2021

14:32

Parecer CEE/SP 138, de 30/06/21 – Consulta sobre a manutenção, em caráter excepcional, da suspensão da obrigatoriedade do cumprimento dos 200 dias para o ano letivo de 2021, nos Cursos de Graduação

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Pró-Reitora de Graduação da Universidade Estadual Paulista “Júlio...

30 jun 2021

23:17

Tag: direito educacional